Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vivem um momento de tensão e incerteza diante dos recentes desdobramentos envolvendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Pela primeira vez, a Corte Suprema brasileira parece temer o que está por vir, especialmente após a reunião que reuniu os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes com o relator especial para a liberdade de expressão da CIDH, Pedro Vaca.
A maneira como a comissão foi recebida no gabinete de Barroso chamou a atenção de quem acompanha os bastidores do STF. A convocação de Alexandre de Moraes para participar do encontro reforça o peso do momento, visto que o ministro tem sido o principal alvo de críticas por parte de setores políticos e empresariais dentro e fora do Brasil. Segundo relatos, Moraes demonstrava desconforto e constrangimento evidentes, indicando que a visita da CIDH poderia trazer consequências inesperadas.
O clima era de absoluta tensão. Tanto os ministros do STF quanto os membros da comissão pareciam cientes da delicadeza da situação. Pedro Vaca, após se reunir com os magistrados, também conversou com parlamentares de oposição ao governo Lula, incluindo o senador Magno Malta (PL-ES), que não poupou críticas à Suprema Corte. Durante o encontro, Malta se referiu ao ministro Dias Toffoli de maneira desdenhosa, chamando-o de “esse rapaz aqui”, e afirmou que o Brasil já vive uma ditadura. Segundo ele, os ministros do STF não passariam de um “estelionato”.
A reunião com os parlamentares bolsonaristas trouxe ainda mais incerteza sobre os desdobramentos do caso. Após o encontro, Vaca foi abordado por um jornalista do portal Metrópoles e declarou que o teor das críticas ao STF era “realmente impressionante”. Sua resposta indicou que a CIDH levará as informações em consideração antes de tomar qualquer posicionamento oficial. Questionado sobre a satisfação com a reunião com os ministros da Suprema Corte, Vaca limitou-se a dizer que os magistrados já haviam divulgado um comunicado sobre o encontro e que a comissão publicaria o seu posteriormente.
O temor dos ministros do STF não é infundado. Alexandre de Moraes, em especial, encontra-se em uma posição extremamente delicada por ter se envolvido em embates diretos com duas das figuras mais influentes do cenário global: Donald Trump e Elon Musk. Ambos já expressaram críticas severas ao Judiciário brasileiro, especialmente no que se refere às decisões que restringiram perfis em redes sociais e impuseram sanções a políticos e influenciadores alinhados à direita. O confronto com figuras desse calibre coloca Moraes no centro de uma tempestade que pode ter repercussões internacionais.
A jornalista Mônica Bergamo, conhecida por sua proximidade com ministros do STF, destacou em sua coluna que a visita da CIDH gerou grande desconfiança não apenas entre os integrantes da Suprema Corte, mas também em setores do governo federal. Isso se deve ao fato de que o posicionamento da comissão poderá influenciar a percepção internacional sobre a atuação do STF e a democracia brasileira. Caso a CIDH adote um tom crítico à Corte, o governo Lula e seus aliados podem enfrentar dificuldades para sustentar a narrativa de que o Judiciário tem agido dentro dos limites democráticos.
A preocupação se estende para além do campo político. Empresas e investidores estrangeiros acompanham com atenção os desdobramentos, já que a estabilidade institucional do Brasil é um fator determinante para a confiança no mercado. Se a CIDH apontar falhas ou abusos por parte do STF, isso pode afetar a imagem do país e comprometer negociações diplomáticas e comerciais.
Ainda não há previsão para a divulgação do relatório oficial da CIDH sobre a visita ao Brasil, mas as declarações de Pedro Vaca indicam que a comissão não ignorará as críticas feitas ao STF. O fato de Vaca ter ressaltado que a avaliação será feita “com calma” sugere que a CIDH pretende examinar com profundidade as alegações apresentadas, o que pode resultar em um parecer desfavorável ao Judiciário brasileiro.
A apreensão entre os ministros da Suprema Corte é um reflexo do crescente escrutínio internacional sobre suas decisões. Se antes o STF se via como uma instituição blindada contra pressões externas, agora seus integrantes percebem que a realidade pode ser diferente. A possibilidade de um posicionamento crítico por parte da CIDH pode colocar em xeque a autoridade da Corte e reacender debates sobre a legitimidade de suas decisões.
Enquanto o impasse segue sem uma resolução clara, a tensão nos bastidores do STF aumenta. Os próximos passos da CIDH serão determinantes para definir o impacto dessa visita no cenário político e jurídico do Brasil.
