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MULTA
maio 20, 2024
Claro é multada em R$ 923 mil pelo governo por publicidade enganosa sobre 5G
maio 20, 2024
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)…
MULTA
PGR
fevereiro 05, 2024
PGR avalia recorrer contra multas suspensas por Dias Toffoli
fevereiro 05, 2024
Dias Toffoli Suspende Pagamento de Multas em Acordos de Leniência: PGR Avalia Recorrer O ministro Dias Toffoli, do Supr…
MULTA
fevereiro 01, 2024
Por comentários de Datena, Band é multada em R$ 4,7 milhões
fevereiro 01, 2024
Band é Multada em R$ 4,7 Milhões por Comentários Polêmicos de Datena em 2009 A Justiça de São Paulo aplicou uma multa d…
MULTA
dezembro 13, 2023
Empresa de Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por plágio
dezembro 13, 2023
Xuxa Promoções e Produções Condenada a Pagar R$ 40 Milhões por Apropriação de Personagens Nesta quarta-feira (13), a em…
STF
dezembro 13, 2023
Zanin derruba multas milionárias da Receita Federal contra TV Globo e artistas
dezembro 13, 2023
Ministro do STF, Cristiano Zanin, Anula Multas Milionárias da Receita Federal Contra TV Globo e Artistas O ministro Cri…
TSE
dezembro 03, 2023
TSE: Moraes impõe R$ 600 mil de multa a donos de perfis no X
dezembro 03, 2023
Moraes Aplica Multa de R$ 600 Mil a Perfis no X por Desinformação Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral…
STF
dezembro 03, 2023
Em novo “erro”, Moraes aplica altíssima multa a donos de perfis que não foram notificados sobre ordem que deveriam cumprir
dezembro 03, 2023
Moraes Aplica Alta Multa a Perfis Sem Notificação Adequada No mais recente episódio envolvendo o ministro Alexandre de …
POLÍTICA
novembro 09, 2023
Bolsonaro recupera quase R$ 1 milhão em multas esdrúxulas aplicadas
novembro 09, 2023
Recuperação Judicial: Bolsonaro Vence Batalha Contra Multas Contestadas No cenário político em constante ebulição, o ex…
POLÍTICA
novembro 02, 2023
Devassa: Multas a Jair Bolsonaro já passam de R$ 1,6 milhão
novembro 02, 2023
Jair Bolsonaro acumula mais de R$ 1,6 milhão em multas e condenações Após a nova condenação de inelegibilidade imposta …
TSE
outubro 11, 2023
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
outubro 11, 2023
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federa…
TSE
setembro 28, 2023
TSE: Jair Bolsonaro é multado por impulsionar anúncios contra Lula
setembro 28, 2023
TSE Multa Ex-Presidente Bolsonaro em R$ 10 Mil por Impulsionamento de Propaganda Negativa contra Lula Por unanimidade, …
MULTA
agosto 16, 2023
Bolsonaro paga multa de quase R$ 1 milhão por não usar máscara
agosto 16, 2023
Jair Bolsonaro Quita Multa por Não Usar Máscara Durante Pandemia após Sucesso em Vaquinha Virtual Brasília, DF - O ex-p…
MULTA
julho 24, 2023
Greta Thunberg é condenada e terá que pagar multa
julho 24, 2023
Ativista climática Greta Thunberg é considerada culpada por desobediência policial em protesto na Suécia Nesta segunda-…
Supremo Tribunal Federal
junho 21, 2023
Determinação de Moraes: Monark tem prazo de 10 dias para prestar depoimento à PF
junho 21, 2023
Influenciador Monark convocado a depor pela PF após determinação de Alexandre de Moraes do STF Nesta quarta-feira (21),…
MULTA
junho 14, 2023
Multa contra Bolsonaro por falta de máscaras atinge valor recorde de R$317 mil
junho 14, 2023
Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta novo bloqueio judicial devido a multas aplicadas pelo governo de São Paulo Brasíl…
