Nos últimos dias, uma decisão inesperada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a atenção às vésperas da visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil. Perfis de redes sociais que haviam sido bloqueados por determinação do magistrado foram reativados, gerando debates sobre os possíveis motivos dessa reviravolta.
A CIDH desembarcou no país no último domingo e permanecerá até sexta-feira, com o objetivo de examinar a situação da liberdade de expressão no Brasil. Durante a estadia, os representantes da comissão visitarão Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde devem se reunir com autoridades, jornalistas e representantes da sociedade civil para avaliar o cenário atual.
Entre os perfis que foram reativados estão os de indivíduos que haviam sido presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, o desbloqueio não ocorreu sem restrições. As contas foram liberadas sob a condição de cumprimento de medidas cautelares rigorosas, incluindo multas que podem chegar a R$ 20 mil em caso de descumprimento. Essa decisão gerou reações divergentes entre analistas políticos, juristas e a população em geral, com alguns enxergando a medida como um recuo estratégico e outros como uma correção necessária.
Outro nome que teve suas redes restabelecidas foi o da influenciadora Flávia Magalhães, brasileira que reside nos Estados Unidos. Ela teve suas contas suspensas em 2023 por determinação da Justiça brasileira, que também ordenou o bloqueio de seu passaporte. Magalhães afirmou que a restituição de seus perfis ocorreu sem aviso prévio e que, até o momento, não recebeu qualquer explicação formal sobre a decisão.
Além disso, na sexta-feira anterior ao início da visita da CIDH, Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das redes sociais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Suas contas haviam sido suspensas no ano passado devido a investigações em andamento, mas o ministro considerou que os avanços no processo justificavam a reativação. A decisão gerou alívio para seus seguidores e abriu espaço para discussões sobre os critérios utilizados pelo STF para tais medidas.
Nos bastidores, especula-se que a visita da CIDH tenha influenciado essas decisões, especialmente pelo fato de que a entidade já demonstrou preocupação com casos de censura e restrições à liberdade de expressão na América Latina. O Brasil, que tem sido alvo de críticas por supostos abusos no uso de medidas judiciais para bloquear perfis, pode estar tentando demonstrar abertura ao diálogo e compromisso com os direitos fundamentais.
Especialistas em direito e liberdade de expressão apontam que, embora o desbloqueio seja positivo para a garantia de direitos, a imposição de restrições severas pode continuar gerando preocupações. Muitos questionam se essas ações estão alinhadas aos princípios democráticos ou se ainda há um risco de perseguição política disfarçada de controle judicial.
Enquanto isso, parlamentares e figuras públicas ligadas à oposição aproveitaram a reativação das contas para reforçar suas críticas ao que chamam de "autoritarismo judicial". Para eles, a decisão de Moraes às vésperas da visita da CIDH é um sinal claro de que o STF sente a pressão internacional e busca amenizar possíveis repercussões negativas.
A visita da CIDH ao Brasil acontece em um momento delicado, no qual o país enfrenta questionamentos sobre o equilíbrio entre segurança institucional e respeito à liberdade de expressão. Os desdobramentos das reuniões e das análises feitas pela comissão podem trazer impactos significativos para o debate sobre o tema, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Ainda não se sabe se novas medidas semelhantes serão adotadas nos próximos dias ou se essa reviravolta será pontual. O que fica evidente é que a decisão de Moraes reforçou a polarização existente no país, alimentando discussões sobre o papel do Judiciário e os limites da atuação estatal no controle da informação e da opinião pública.
O relatório final da CIDH, previsto para ser divulgado após a visita, pode trazer esclarecimentos importantes sobre a percepção internacional da liberdade de expressão no Brasil. Até lá, o cenário segue incerto, com desdobramentos que podem influenciar diretamente o futuro das políticas de regulação das redes sociais e do próprio Judiciário brasileiro.
