A adolescente Mariana Volf Pedro Eustáquio, filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o desbloqueio de suas contas bancárias. Estudante e menor de idade, Mariana está impedida de acessar seus próprios recursos desde abril de 2023, em razão de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. A defesa da jovem argumenta que a decisão é desproporcional e fere direitos fundamentais, já que Mariana não é alvo de nenhuma investigação criminal.
O advogado Ricardo Freire Vasconcellos, responsável pelo pedido, sustenta que a retenção dos valores não tem justificativa plausível e que a medida prejudica diretamente a adolescente e sua mãe, Sandra Volf Pedro Terena. Desde que as contas foram bloqueadas, Mariana tem enfrentado dificuldades financeiras para arcar com despesas essenciais, como mensalidades escolares, moradia e cuidados de saúde. A situação se agravou ainda mais após o divórcio dos pais, deixando mãe e filha em um cenário de instabilidade financeira.
A defesa ressalta que, de acordo com investigações da Polícia Federal, Mariana é considerada vítima e não parte envolvida em atos ilícitos. O advogado cita princípios constitucionais, normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tratados internacionais, como a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, para reforçar que menores de idade devem receber proteção especial e não podem ser penalizados por atos dos quais não participaram. Diante disso, a petição protocolada no STF pede o desbloqueio total das contas ou, ao menos, a liberação de R$ 150 mil para cobrir despesas urgentes.
No documento entregue ao Supremo, Mariana escreveu uma carta de próprio punho em que pede para ser ouvida e clama por justiça. A jovem destaca que não tem qualquer envolvimento com as razões que levaram ao bloqueio de suas contas e solicita uma revisão da medida. O pedido tem como base o princípio da razoabilidade, uma vez que a retenção de seus recursos estaria gerando prejuízos diretos à sua qualidade de vida.
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada em março de 2023, após o jornalista Oswaldo Eustáquio solicitar doações de seus apoiadores por meio da conta bancária da filha. O ministro justificou o bloqueio argumentando que garantias individuais não podem ser usadas como meio para viabilizar atividades ilícitas. Segundo Moraes, em certas circunstâncias, medidas restritivas podem ser adotadas para evitar a prática de crimes ou a obtenção de recursos de maneira irregular.
A defesa de Mariana, no entanto, afirma que não há qualquer indício de irregularidade na conta da adolescente e que o bloqueio vai contra princípios legais estabelecidos na Constituição. O advogado Ricardo Freire Vasconcellos enfatiza que o STF deve considerar o impacto da decisão na vida de Mariana, que está sendo impedida de exercer direitos básicos por uma medida que ultrapassa os limites da proporcionalidade.
Diante da repercussão do caso, cresce a expectativa sobre qual será a resposta do Supremo Tribunal Federal ao pedido da defesa. Enquanto aguarda um desfecho, Mariana continua enfrentando dificuldades financeiras que afetam sua rotina e seu bem-estar.
