O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-deputado Daniel Silveira. Em um longo desabafo, Bolsonaro criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) e comparou o tratamento dado a Silveira com o caso do terrorista italiano Cesare Battisti. Para o ex-presidente, a Justiça brasileira opera com dois pesos e duas medidas, beneficiando criminosos ligados à esquerda enquanto impõe punições severas a políticos conservadores.
Em sua declaração, Bolsonaro relembrou a trajetória de Cesare Battisti no Brasil. Condenado na Itália por quatro assassinatos e admitindo posteriormente seus crimes, Battisti recebeu asilo do governo brasileiro, primeiro sob a decisão de Tarso Genro, então ministro da Justiça do governo Lula, e depois por um salvo-conduto concedido pelo próprio ex-presidente petista. O STF, na época, reconheceu que a decisão presidencial era soberana e respeitou a decisão de Lula.
O ex-presidente, então, contrastou essa situação com o caso de Daniel Silveira. Segundo Bolsonaro, Silveira foi preso por expressar opiniões agressivas enquanto exercia seu mandato parlamentar, diferentemente de Battisti, que cometeu crimes violentos. Bolsonaro destacou que o ex-deputado pediu desculpas diversas vezes e que até sua mãe escreveu uma carta solicitando perdão ao ministro Alexandre de Moraes, mas que, mesmo assim, nada foi suficiente para aliviar sua situação.
Ao conceder a graça presidencial a Daniel Silveira, Bolsonaro afirmou que sua intenção era corrigir uma injustiça e garantir o direito constitucional do presidente de conceder perdão a condenados. No entanto, diferentemente do caso de Battisti, em que a decisão presidencial foi acatada pelo STF, no caso de Silveira o tribunal adotou outra postura e passou a questionar a validade da medida.
Bolsonaro acusou Alexandre de Moraes de perseguir Silveira de forma implacável, mesmo após o ex-deputado ter cumprido pena. Ele mencionou que Silveira solicitou o indulto natalino concedido em 2024, que se aplicava ao seu caso, mas teve o pedido negado. Para o ex-presidente, isso demonstra que o benefício do indulto é seletivo e só é concedido a determinados grupos, enquanto políticos conservadores e policiais militares são tratados com rigor excessivo.
Outro ponto abordado na manifestação de Bolsonaro foi a contradição entre a forma como o sistema judiciário brasileiro lida com criminosos comuns e com figuras políticas. Ele argumentou que, enquanto criminosos violentos frequentemente são soltos em audiências de custódia ou recebem indultos natalinos, Silveira está sendo enviado para o regime semiaberto como se fosse um criminoso perigoso. Para Bolsonaro, isso demonstra que a decisão não tem base na justiça, mas sim em perseguição política.
O ex-presidente reforçou sua visão de que há um viés ideológico nas decisões judiciais no Brasil. Ele afirmou que, quando o presidente é de esquerda, ele pode conceder indultos e proteger até mesmo terroristas, mas quando a vítima é um político de direita, as regras são reinterpretadas para garantir punições mais severas. Segundo Bolsonaro, isso mina a segurança jurídica do país e cria um ambiente de instabilidade para qualquer cidadão.
Bolsonaro encerrou sua manifestação com um alerta sobre os perigos da atual conjuntura política. Para ele, se um deputado federal eleito pode ser tratado dessa forma, qualquer cidadão comum pode ser vítima do mesmo tipo de perseguição. Ele criticou o que chamou de "prisões políticas" e declarou que a luta pela verdade se tornou cada vez mais difícil no Brasil, mas que não pode ser abandonada.
A declaração do ex-presidente reflete a tensão crescente entre setores conservadores e o Supremo Tribunal Federal, especialmente no que diz respeito às decisões do ministro Alexandre de Moraes. O caso de Daniel Silveira continua sendo um dos símbolos do embate entre Bolsonaro e o Judiciário, levantando debates sobre liberdade de expressão, separação de poderes e a imparcialidade das instituições brasileiras.
