Em janeiro de 2025, o Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), refletindo a crescente insatisfação de setores da sociedade com decisões da Corte. Seis desses pedidos têm como alvo o ministro Alexandre de Moraes, enquanto o restante é direcionado a Dias Toffoli. Os requerimentos, que haviam sido protocolados ao longo de 2024, só agora foram formalmente inseridos no sistema da Casa Legislativa.
Os autores dos pedidos variam entre cidadãos sem mandato e um deputado federal, com a maioria das acusações baseadas em supostas irregularidades cometidas pelos magistrados em suas decisões. A polêmica envolvendo o STF tem ganhado força nos últimos meses, com setores da política e da sociedade civil questionando a atuação da Corte em diferentes esferas, principalmente nas questões relacionadas às eleições e à liberdade de expressão.
Entre os pedidos direcionados a Moraes, um dos mais notórios foi apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), em agosto de 2024. O requerimento questiona a conduta do ministro no episódio em que ele alegou ter sido agredido fisicamente em um aeroporto de Roma. A situação gerou grande repercussão e foi vista por muitos como um exemplo da forma como a autoridade do STF é questionada por aqueles que se opõem à sua atuação, especialmente em temas delicados que envolvem a política nacional.
Além disso, outros pedidos de impeachment contra Moraes se concentram em decisões polêmicas do ministro, como a multa de R$ 22 milhões imposta ao Partido Liberal (PL) por questionar a legitimidade das eleições de 2022. Esse episódio gerou um intenso debate, com críticos afirmando que a medida foi uma forma de cercear a liberdade de expressão, enquanto defensores da decisão argumentaram que ela foi uma maneira de garantir a lisura do processo eleitoral e combater as chamadas fake news.
Já o pedido de impeachment contra Toffoli foi protocolado em novembro de 2024 por uma diretora comercial, que acusa o ministro de obstruir irregularmente a votação de um agravo no STF. Segundo a acusação, Toffoli teria utilizado de sua posição na Corte para atrasar de forma indevida a análise do caso, prejudicando a parte envolvida no processo. A alegação gerou um grande debate sobre o papel dos ministros no julgamento de casos que podem ter implicações diretas para a política e a economia do país.
Os pedidos de impeachment são apenas a última manifestação de um clima de tensão entre o STF e outros poderes, especialmente o Executivo e o Legislativo, que frequentemente criticam o papel da Corte em decisões que afetam o cotidiano político. O Supremo tem sido alvo de críticas por sua atuação em processos eleitorais, investigações contra aliados políticos e intervenções em temas sensíveis, como a liberdade de expressão e a condução de políticas públicas.
Enquanto o STF se defende de acusações de ativismo judicial e de superação de limites constitucionais, os pedidos de impeachment refletem um movimento crescente de contestação à sua autoridade. A pressão sobre os ministros tem aumentado, e a cada novo episódio, a polarização política no Brasil se aprofunda, com cada vez mais cidadãos e parlamentares questionando a atuação do Supremo Tribunal Federal.
Apesar de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal serem responsáveis pelo processo de impeachment, a análise dos requerimentos apresentados é um processo que pode levar tempo e depender de diversos fatores políticos. No caso dos pedidos contra os ministros do STF, ainda não há uma definição clara sobre quando ou se o processo será aberto. Contudo, os pedidos colocam em evidência a insatisfação crescente com o papel da Corte no cenário político atual.
Diante desse cenário, é possível que os pedidos de impeachment ganhem novos desdobramentos nos próximos meses, à medida que mais acusações contra ministros do STF sejam apresentadas ou que novas decisões polêmicas sejam tomadas pela Corte. De qualquer forma, os sete pedidos registrados no início de 2025 indicam que a relação entre os poderes está cada vez mais tensa, e que o STF continuará sendo um dos principais focos de discussão no Brasil nos próximos anos.
