Ministros questionam decisão e querem levar caso ao plenário
Uma informação bombástica vazou nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da Corte estão insatisfeitos com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro para a 1ª Turma, em vez de submetê-lo ao plenário. A movimentação gerou forte descontentamento entre alguns magistrados, que acreditam que um caso de tamanha relevância exige o julgamento pelo conjunto de ministros do STF.
Segundo a Folha de S.Paulo, há um entendimento interno de que a análise no plenário daria mais legitimidade à decisão final e reduziria questionamentos sobre imparcialidade. Nos bastidores, há um crescente movimento de resistência, que pode resultar em uma contestação formal contra a decisão de Moraes.
Composição da 1ª Turma gera suspeitas
O principal motivo da insatisfação dos ministros com a escolha de Moraes é a composição da 1ª Turma do STF. O grupo é formado por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O que chama atenção é que quatro desses cinco magistrados foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que levanta suspeitas sobre um possível viés político na decisão.
Por outro lado, caso o julgamento ocorresse no plenário, todos os 11 ministros do STF participariam, incluindo os dois indicados pelo próprio Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Ambos têm perfil mais conservador e poderiam influenciar no debate, trazendo uma perspectiva diferente para o julgamento.
A presença de Mendonça e Nunes Marques poderia gerar maior equilíbrio nas discussões, dificultando a consolidação de uma decisão monocrática ou majoritária sem resistência significativa.
Moraes quer evitar embates e divergências?
Nos bastidores do STF, há a crença de que Moraes tomou essa decisão justamente para evitar debates mais amplos e possíveis discordâncias dentro da Corte. Se o caso fosse levado ao plenário, as discussões poderiam ser mais acaloradas, como já ocorreu em julgamentos recentes.
Um exemplo disso foi o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro condenado pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro. Na ocasião, Moraes sugeriu uma pena de 17 anos de prisão, enquanto Nunes Marques abriu divergência e propôs apenas dois anos e seis meses. A diferença entre as penas sugeridas gerou grande repercussão e evidenciou a falta de consenso entre os ministros.
Se o julgamento de Bolsonaro seguir o mesmo caminho, um embate dentro do plenário poderia enfraquecer o posicionamento de Moraes e expor divergências internas no STF.
Pressão interna pode mudar o rumo do julgamento
Diante desse cenário, cresce a pressão dentro do próprio STF para que o caso seja julgado pelo plenário e não apenas pela 1ª Turma. Alguns ministros acreditam que a condução do julgamento da forma como está sendo planejada pode reforçar questionamentos sobre a isenção da Corte.
A insatisfação não se restringe apenas a ministros com alinhamento mais conservador. Mesmo alguns magistrados mais neutros demonstram preocupação com a possibilidade de a decisão ser contestada futuramente, caso haja questionamentos sobre a imparcialidade da turma escolhida.
Caso a pressão continue aumentando, Moraes pode acabar forçado a reconsiderar sua decisão. Um pedido formal para que o caso vá ao plenário não está descartado, e a movimentação dos ministros insatisfeitos pode ganhar força nos próximos dias.
Cenários possíveis: o que pode acontecer agora?
Com esse impasse, três cenários principais podem se desenhar nos próximos dias:
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Julgamento permanece na 1ª Turma – Se Moraes mantiver sua decisão e não houver uma contestação formal bem-sucedida, Bolsonaro será julgado apenas pelos cinco ministros da turma, onde a maioria tem perfil mais alinhado ao governo atual.
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STF leva o caso ao plenário – Se a pressão interna for suficiente para mudar o rumo do julgamento, o caso pode ser transferido para o plenário, onde haverá um equilíbrio maior de forças e um debate mais amplo sobre a questão.
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Nova estratégia para evitar desgaste – Moraes pode tentar uma manobra alternativa para minimizar a insatisfação dos colegas, buscando um meio-termo para o julgamento, como a participação ampliada de ministros ou a abertura de uma nova discussão sobre o foro adequado para o caso.
O impacto político da decisão
Independentemente do desfecho, a condução desse julgamento terá forte impacto político. Se Bolsonaro for julgado e condenado por uma turma de ministros majoritariamente indicados por Lula, a narrativa de perseguição política pode ganhar ainda mais força entre seus apoiadores.
Por outro lado, se o caso for levado ao plenário e houver maior equilíbrio no julgamento, a decisão terá mais legitimidade e será mais difícil de contestar.
A movimentação dentro do STF mostra que, mesmo entre os ministros, há receio sobre a repercussão do julgamento de Bolsonaro. A insatisfação crescente indica que Moraes pode estar perdendo força em suas decisões unilaterais, e um desfecho inesperado pode surgir nos próximos dias.
A disputa dentro do Supremo está longe de terminar, e o futuro do julgamento de Bolsonaro pode tomar um rumo completamente diferente do planejado por Moraes.
