Pedido da Defesa é Apresentado a Barroso
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) formalizaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do chamado “Inquérito do Golpe”. A solicitação foi comunicada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (24), na sede do STF, em Brasília.
A defesa argumenta que os dois magistrados foram indicados ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, além disso, já ajuizaram ações contra Bolsonaro anteriormente. Assim, a equipe jurídica do ex-presidente considera que a imparcialidade no julgamento estaria comprometida.
Caso o pedido seja aceito, Dino e Zanin serão afastados do julgamento na Primeira Turma da Suprema Corte, onde o caso será analisado.
Histórico de Pedidos de Impedimento
Esta não é a primeira vez que a defesa de Bolsonaro busca afastar ministros do STF de processos envolvendo o ex-presidente. Os advogados já tentaram, em duas ocasiões, impedir a participação do ministro Alexandre de Moraes em julgamentos do “Inquérito do Golpe”. No entanto, todos os pedidos anteriores foram negados pelo tribunal.
O STF ainda não se pronunciou sobre a nova solicitação envolvendo Dino e Zanin. Especialistas apontam que o pedido pode enfrentar dificuldades para ser aceito, dado o histórico de decisões da Corte em casos semelhantes.
Repercussão no Meio Político
A movimentação da defesa de Bolsonaro gerou reações no meio político. Aliados do ex-presidente afirmam que a presença de Dino e Zanin no julgamento compromete a credibilidade do processo. Parlamentares conservadores argumentam que a imparcialidade dos ministros está em questão, uma vez que ambos possuem ligações diretas com o governo Lula.
Por outro lado, integrantes da base governista consideram a tentativa como uma estratégia da defesa para atrasar o julgamento. Alguns políticos próximos ao Planalto alegam que o pedido não deve prosperar e que Bolsonaro terá de responder pelo inquérito independentemente dos ministros envolvidos.
O Que Dizem os Especialistas?
Juristas ouvidos pela reportagem divergem sobre a viabilidade do pedido da defesa de Bolsonaro. Alguns especialistas apontam que, embora Dino e Zanin tenham sido indicados por Lula, isso não é, por si só, um motivo suficiente para afastá-los do julgamento.
Outros, no entanto, acreditam que o fato de ambos já terem atuado contra o ex-presidente pode configurar um possível conflito de interesses. Para esses analistas, um julgamento imparcial exige que os ministros não tenham qualquer envolvimento prévio com o réu.
O Inquérito do Golpe e as Acusações Contra Bolsonaro
O “Inquérito do Golpe” investiga a suposta tentativa de Jair Bolsonaro de permanecer no poder por meio de medidas ilegais, incluindo pressão sobre instituições democráticas e possível articulação de um movimento para impedir a posse de Lula em 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) trabalha em conjunto com o STF para apurar a extensão das ações de Bolsonaro e de seus aliados. O ex-presidente nega todas as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.
Possíveis Consequências para Bolsonaro
Caso o STF decida seguir com o julgamento e condene Bolsonaro, as consequências podem ser severas. Entre as penalidades possíveis estão a inelegibilidade, multas e até mesmo pena de prisão, dependendo das provas apresentadas pela acusação.
Além disso, o desdobramento do inquérito pode influenciar diretamente o cenário político de 2026. Caso Bolsonaro seja impedido de concorrer, o campo conservador precisará definir um novo nome forte para disputar as eleições presidenciais.
Cenário de Incerteza
Enquanto o pedido de impedimento de Dino e Zanin aguarda uma decisão do STF, o clima político segue tenso. Tanto a defesa de Bolsonaro quanto seus aliados políticos esperam que a Corte reconheça a necessidade de um julgamento imparcial.
Resta saber se o STF acatará o pedido ou se, mais uma vez, a solicitação será rejeitada, como ocorreu nas tentativas anteriores de afastar Alexandre de Moraes. O desenrolar desse caso pode ter impactos significativos na política nacional nos próximos meses.
