O ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o debate sobre a Lei da Ficha Limpa ao defender publicamente sua revogação. A legislação, sancionada em 2010, impede que políticos condenados por crimes como corrupção e abuso de poder concorram a cargos públicos por um período de oito anos. Caso essa norma seja alterada ou revogada, Bolsonaro poderia ser diretamente beneficiado, já que atualmente está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos distintos.
A discussão sobre possíveis mudanças na Ficha Limpa ganha força no momento em que o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) propõe um projeto de lei complementar que reduz de oito para dois anos o período de inelegibilidade. Além disso, o projeto estabelece que o prazo passe a contar a partir da eleição em que ocorreu a punição, e não da data da condenação. Se aprovada, a mudança poderia viabilizar a candidatura de Bolsonaro já em 2026. No entanto, a proposta ainda está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e precisa do apoio de pelo menos 257 parlamentares para avançar.
Bolsonaro se manifestou sobre o tema por meio de um vídeo em que alegou que a Lei da Ficha Limpa tem sido usada de maneira seletiva para perseguir a direita no Brasil, embora não tenha apresentado provas concretas. Durante sua declaração, o ex-presidente citou episódios como o impeachment de Dilma Rousseff e a anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva para argumentar que há um tratamento desigual no sistema político e judicial brasileiro.
Para Bolsonaro, a revogação completa da Ficha Limpa seria a melhor solução. Ele criticou duramente a legislação, afirmando que a decisão sobre a candidatura de qualquer político deveria estar exclusivamente nas mãos dos eleitores, sem restrições impostas pelo Judiciário. “Sou até radical. O ideal seria revogar essa lei, assim não vai perseguir mais ninguém, e quem decide se vai eleger ou não o candidato é você”, afirmou.
A fala do ex-presidente repercutiu entre seus apoiadores e críticos. Enquanto aliados consideram a Ficha Limpa uma ferramenta usada para impedir candidaturas da direita, opositores argumentam que a lei é essencial para garantir que políticos condenados não voltem a disputar cargos públicos.
Especialistas em direito eleitoral avaliam que a proposta de redução do tempo de inelegibilidade pode enfrentar resistência no Congresso. De acordo com analistas, a Ficha Limpa foi um avanço na transparência política e sua revogação completa seria um retrocesso na luta contra a corrupção. No entanto, há parlamentares que veem a possibilidade de ajustes na legislação, especialmente na contagem do prazo de inelegibilidade, o que poderia abrir caminho para Bolsonaro disputar as eleições de 2026.
O ex-presidente também voltou a criticar o atual governo, insinuando que há um esforço coordenado para mantê-lo fora da disputa eleitoral. Ele reiterou que suas condenações foram motivadas por perseguição política e que há uma tentativa sistemática de silenciar a oposição. Seus apoiadores reforçam esse discurso, alegando que a inelegibilidade imposta pelo TSE faz parte de um plano maior para impedir seu retorno à presidência.
A discussão sobre a Ficha Limpa ocorre em um contexto de crescente polarização política no Brasil. As declarações de Bolsonaro reforçam sua estratégia de se manter em evidência e mobilizar sua base, enquanto aguarda os desdobramentos no Congresso e no Judiciário. A viabilidade de sua candidatura em 2026 depende não apenas da tramitação do projeto de lei, mas também de eventuais reviravoltas jurídicas que possam alterar seu status de inelegibilidade.
Além do embate sobre a Ficha Limpa, a movimentação de Bolsonaro reflete um momento decisivo para a direita brasileira. Seus aliados no Congresso tentam articular mudanças na legislação eleitoral ao mesmo tempo em que enfrentam a oposição de partidos e instituições que defendem a manutenção das regras atuais. Enquanto isso, Bolsonaro continua a investir em sua comunicação direta com apoiadores, buscando manter sua influência política e preparar o terreno para uma possível volta à disputa presidencial.
A proposta de Bibo Nunes ainda precisa superar diversas barreiras para ser aprovada. Mesmo que passe na CCJ, o projeto terá que ser votado no plenário da Câmara e depois seguir para o Senado. Caso avance, será necessária sanção presidencial, o que torna improvável que a mudança ocorra sem resistência significativa por parte do governo atual.
Enquanto a tramitação do projeto segue indefinida, Bolsonaro mantém sua estratégia de mobilização, reforçando sua posição como líder da oposição e pressionando o Congresso a discutir a revisão da Ficha Limpa. Nos próximos meses, a decisão sobre o futuro da legislação e as possibilidades de Bolsonaro retornar à disputa eleitoral continuarão a ser temas centrais no cenário político brasileiro.
