O recente anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, trouxe uma reviravolta no debate sobre liberdade de expressão e regulação de plataformas digitais. Segundo declarações do executivo, a empresa pretende garantir maior liberdade de expressão em suas redes sociais e trabalhar em parceria com Donald Trump, pré-candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, para combater governos autoritários ao redor do mundo. A notícia repercutiu intensamente, com críticas vindas de setores ligados ao governo brasileiro e análises de especialistas como o economista Leandro Rushel.
João Brant, integrante da Secretaria de Comunicação (SECOM) do governo brasileiro, manifestou-se nas redes sociais sobre o anúncio de Zuckerberg. Para Brant, as declarações do CEO da Meta representam uma antecipação de uma possível vitória de Trump nas eleições de 2024 e demonstram uma aliança clara entre a empresa e o governo dos Estados Unidos. Em sua análise, o executivo mira diretamente em países como Brasil, União Europeia e outros que buscam implementar regulações para proteger os direitos no ambiente digital, mas que, na visão de Zuckerberg, promovem censura.
“O anúncio feito hoje por Mark Zuckerberg antecipa o início do governo Trump e explicita aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’). É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’) e questiona o viés da própria equipe de ‘trust and safety’ da Meta – para fugir da lei da Califórnia”, escreveu Brant.
A fala de Brant não passou despercebida por Leandro Rushel, economista e crítico das políticas de regulação digital adotadas pelo governo brasileiro e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, Rushel destacou o desconforto que o posicionamento de Zuckerberg deve ter causado entre integrantes do governo e do judiciário. “Integrante da SECOM petista, que opera fortemente pela censura nas redes, passou o recibo, depois de Mark Zuckerberg ter anunciado que voltará a garantir a liberdade de expressão nas suas redes, e trabalhará com Trump para contrapor governos autoritários ao redor do globo. Certamente, Alexandre de Moraes deve estar preocupado neste momento... E não é por menos, ele está encurralado”, afirmou.
A menção a Alexandre de Moraes, ministro do STF, se refere a sua atuação como responsável por decisões controversas envolvendo a regulação de conteúdos nas redes sociais e a exclusão de postagens consideradas falsas ou danosas à democracia. Moraes tem sido um dos principais alvos de críticas de grupos que defendem a liberdade de expressão absoluta nas plataformas digitais. Segundo fontes do Supremo, o ministro estaria ciente do impacto que a nova postura do Meta pode trazer, especialmente diante de boatos sobre a possibilidade de revogação de seu visto americano.
O anúncio da Meta ocorre em um contexto de debates acalorados sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e o combate à desinformação nas redes sociais. De um lado, há governos e organizações que defendem a regulação das plataformas para proteger a sociedade de conteúdos falsos e prejudiciais; do outro, vozes críticas argumentam que essas medidas se transformaram em censura e instrumentalização política.
A aliança entre Zuckerberg e Trump, caso confirmada, promete intensificar esse cenário. Trump, cuja presença foi banida temporariamente das redes sociais da Meta após o episódio de invasão ao Capitólio em 2021, tem prometido rever as políticas que considera restritivas à liberdade de expressão digital, colocando as grandes empresas de tecnologia no centro de sua agenda política.
No Brasil, o governo tem pressionado as plataformas digitais para ampliar a responsabilidade no combate à desinformação, especialmente diante de episódios envolvendo fake news e discursos de ódio. A Secretaria de Comunicação, da qual João Brant faz parte, tem liderado iniciativas para implementar um marco regulatório sobre o tema, o que gerou resistência por parte de empresas de tecnologia e grupos da sociedade civil.
A resposta de Zuckerberg ao que chamou de “censura” não se limitou às palavras. A Meta já havia anunciado a revisão de suas políticas internas e a possibilidade de restringir a atuação de checadores de fatos, sob a justificativa de que muitos deles contribuíram mais para a polarização do que para a construção de confiança nas informações publicadas. Além disso, a empresa pretende rever o papel de sua equipe de “trust and safety” para garantir maior neutralidade e transparência.
A polêmica expõe um embate global entre governos, empresas de tecnologia e a sociedade sobre os limites da liberdade de expressão. Enquanto Zuckerberg parece apostar em um modelo de autorregulação mais flexível, críticos como João Brant alertam para os riscos de um ambiente online menos supervisionado, que pode favorecer a disseminação de desinformação.
O futuro das redes sociais e sua regulação promete ser um dos temas centrais na política global nos próximos anos. No Brasil, o debate ganha ainda mais relevância em um cenário onde as decisões de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, são alvo de intensas críticas e especulações. Com Zuckerberg sinalizando uma nova postura da Meta e Trump reforçando sua candidatura, o embate entre liberdade de expressão e regulação digital está longe de ser resolvido.
