Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador pelo União Brasil, e sua esposa, a deputada federal Rosangela Moro, rebateram as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante uma entrevista ao programa Fantástico, exibido no último domingo (15), Lula afirmou que não teve direito à ampla defesa e à presunção de inocência durante as investigações da Lava Jato, especialmente no processo que envolveu o caso do tríplex em Guarujá, o qual resultou em sua prisão em 2018. O presidente também se referiu ao tratamento dado a ele durante o processo como algo injusto, comparando-o à situação de alguns acusados de tentativas de golpe no Brasil, citando especificamente o caso do general Braga Netto.
Em suas publicações nas redes sociais, tanto Sergio quanto Rosangela Moro se manifestaram fortemente contra as alegações de Lula, defendendo que o presidente teve, na verdade, mais garantias de defesa do que muitos brasileiros, inclusive aqueles envolvidos nos episódios de 8 de janeiro. Rosangela Moro destacou que Lula foi condenado em três instâncias diferentes e teve a oportunidade de apresentar inúmeros recursos antes de ser preso. Ela ainda lembrou que ele foi beneficiado por uma reviravolta política, que resultou na sua descondenação, mas sem que houvesse um reconhecimento formal de sua inocência. "O Lula de chapéu mente quando diz que lhe foi negada a presunção de inocência. Ele nunca foi preso preventivamente, foi condenado por nove magistrados e apresentou centenas de recursos", disse Rosangela em uma publicação no X (antigo Twitter).
Sergio Moro também se manifestou de forma contundente, destacando que Lula teve direito à ampla defesa em todas as etapas do processo e que sua prisão foi decretada após o julgamento, com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na época, que permitia a prisão após condenação em segunda instância. "Lula teve muito mais direito à defesa e presunção de inocência do que qualquer brasileiro jamais teve, inclusive mais do que as pessoas presas preventivamente do 8 de janeiro", afirmou Moro. Para ele, as alegações de Lula sobre a falta de defesa durante a Lava Jato são infundadas, considerando que o presidente teve amplo acesso aos recursos jurídicos e a uma série de garantias constitucionais.
A controvérsia surgiu após uma fala de Lula durante a entrevista, onde ele comentou sobre a prisão do general Braga Netto, envolvido nas investigações de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O presidente disse que, ao contrário do que aconteceu com ele, os acusados desse caso deveriam ter todos os direitos garantidos, incluindo a presunção de inocência. "O que aconteceu esta semana com a decretação da prisão do general Braga Netto mostra que eu tenho mais paciência e sou democrático. Eu acho que ele tem todo o direito à presunção de inocência. O que eu não tive, eu quero que eles tenham", disse Lula.
A entrevista foi interrompida pela produção do Fantástico, que lembrou que, durante o processo de Lula, ele teve representação da defesa em todas as fases do julgamento e que, à época, o entendimento jurídico permitia sua prisão após condenação em segunda instância. Em 2019, o STF alterou esse entendimento, garantindo que a prisão só poderia ocorrer após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, após todas as possibilidades de recurso serem esgotadas.
A disputa de narrativas sobre o processo de Lula continua gerando debates no cenário político, com aliados e opositores do governo sendo divididos sobre o tratamento jurídico dispensado ao ex-presidente. Enquanto a defesa de Lula segue argumentando que ele foi alvo de um processo judicial irregular, seus opositores, incluindo os Moros, defendem que ele teve todas as garantias legais e que, ao contrário do que ele sugere, foi beneficiado por uma decisão política que resultou na sua descondenação. Essa troca de acusações entre Lula e a família Moro é apenas mais um episódio de uma longa disputa política e jurídica que tem marcado o Brasil desde a Operação Lava Jato.
O caso continua a ser um ponto de divisão entre diferentes correntes políticas, com acusações mútuas de manipulação do sistema judiciário e de injustiças processuais. Para os apoiadores de Lula, a prisão do ex-presidente foi um ato político, enquanto seus críticos, como Sergio e Rosangela Moro, insistem que o ex-presidente teve todas as garantias de um julgamento justo e que sua condenação foi fruto de um processo legítimo. A questão da presunção de inocência e dos direitos de defesa segue sendo um tema polêmico no debate político brasileiro, especialmente em um momento em que as tensões políticas continuam a aumentar no país.
