O desembargador aposentado Sebastião Coelho fez duras críticas ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, através de suas redes sociais, após o policial ter feito uma declaração polêmica sobre a imunidade parlamentar. A declaração de Rodrigues gerou grande repercussão, especialmente após ele afirmar que a imunidade dos parlamentares não seria absoluta. Para Coelho, as palavras do diretor desafiaram diretamente a autoridade dos deputados e o próprio sistema legislativo brasileiro.
A polêmica começou quando o deputado federal Marcel Van Hattem, do PL, se recusou a comparecer à Polícia Federal depois de ser intimado a prestar depoimento sobre declarações feitas na tribuna da Câmara. A intimação foi realizada de forma eletrônica, o que gerou um forte desgaste político, pois muitos consideraram a ação uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão dos parlamentares. O deputado, por sua vez, se amparou no artigo 53 da Constituição Federal, que garante aos parlamentares imunidade em relação a suas palavras proferidas durante o exercício do mandato.
Sebastião Coelho elogiou publicamente a atitude do deputado Van Hattem, classificando-a como corajosa e um exemplo de resistência aos abusos de autoridade. Em suas redes sociais, o desembargador afirmou que o deputado fez valer os direitos constitucionais que protegem a imunidade parlamentar e criticou a atuação da Polícia Federal na intimidação de parlamentares. Para Coelho, a postura do deputado não foi apenas legítima, mas necessária, especialmente diante do contexto em que a imunidade dos parlamentares tem sido cada vez mais questionada.
Além disso, o desembargador aposentado alertou que Van Hattem não estava isolado nessa questão. Segundo ele, outros parlamentares também têm sido perseguidos e pressionados pela polícia federal, o que coloca em risco a autonomia do Legislativo e a liberdade dos deputados de exercerem suas funções sem receio de represálias. Coelho conclamou seus colegas de magistratura e a população em geral a se solidarizarem com os parlamentares e a defenderem seus direitos constitucionais.
Em um tom ainda mais contundente, Coelho sugeriu que os deputados federais se unissem em defesa da imunidade parlamentar e exigissem uma postura mais firme da Câmara dos Deputados. Ele sugeriu que, caso fosse deputado, convocaria todos os colegas a se posicionarem publicamente contra o que chamou de abuso da Polícia Federal. Para Coelho, esse era o momento de resistência, e ele fez um apelo para que os parlamentares deixassem claro, em plenário, que a imunidade prevista na Constituição deveria ser respeitada.
O desembargador também desafiou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a tomar uma atitude enérgica em relação ao episódio. Coelho sugeriu que Lira usasse sua influência junto ao presidente da República para exigir a demissão imediata do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, alegando que sua postura estava afrontando não apenas o poder legislativo, mas também o povo brasileiro. Em suas palavras, uma simples ligação do presidente da Câmara ao presidente da República teria o poder de remover o diretor da Polícia Federal de seu cargo, uma vez que, segundo Coelho, o policial estava desrespeitando a autoridade da Casa Legislativa e ultrapassando os limites de suas funções.
O desafio lançado por Coelho reflete um momento de grande tensão entre os Poderes no Brasil. A relação entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tem sido cada vez mais marcada por conflitos e questionamentos sobre a independência e os limites de cada um. A declaração de Andrei Passos Rodrigues sobre a imunidade parlamentar gerou um grande debate sobre o papel da Polícia Federal e a atuação de seus diretores, especialmente no que diz respeito ao respeito às prerrogativas dos parlamentares.
A crítica de Coelho também ganha relevância em um momento em que a imunidade parlamentar tem sido cada vez mais questionada no país. A interpretação do que significa a proteção constitucional dos deputados e senadores em relação a suas declarações no exercício de seus mandatos tem gerado divergências entre os Poderes e entre a sociedade. Para muitos, a imunidade é uma garantia fundamental da democracia, enquanto para outros, ela tem sido utilizada de forma abusiva para proteger parlamentares de investigações legítimas.
Diante desse cenário, a manifestação do desembargador aposentado Sebastião Coelho provoca uma reflexão importante sobre os limites do poder e a necessidade de uma atuação mais equilibrada entre as instituições do país. O episódio coloca em xeque a relação entre a Polícia Federal e os parlamentares, além de evidenciar as tensões que existem dentro da política brasileira. O desafio de Coelho a Arthur Lira e a exigência de uma postura firme por parte da Câmara dos Deputados demonstram a intensidade do conflito e a pressão sobre os representantes políticos para que tomem uma posição clara diante do episódio. O desfecho dessa história ainda está por vir, e será um importante capítulo na história política recente do Brasil.
