Eduardo Bolsonaro Desafia Alexandre de Moraes em Meio a Investigação e Polêmica
No sábado, 1º de março, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gerou grande repercussão ao compartilhar em suas redes sociais uma montagem controversa, onde o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, era retratado como o rei francês Luís XIV. A imagem, que remete à famosa frase “L’État c’est moi” (“O Estado sou eu”), foi vista como uma provocação direta a Moraes e o STF, em um contexto de tensões políticas no Brasil. A postagem ocorreu enquanto o ministro do STF solicitava à Procuradoria-Geral da República (PGR) a avaliação sobre a possibilidade de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, tornando a situação ainda mais tensa.
A Montagem de Luís XIV e a Repercussão Imediata
A montagem que gerou tanta polêmica mostrava Alexandre de Moraes como o rei Luís XIV, o monarca francês conhecido pela centralização absoluta do poder e pela frase que simbolizava o autoritarismo de sua época. A comparação entre o ministro do STF e o rei francês não passou despercebida nas redes sociais, com apoiadores de Bolsonaro rapidamente aderindo à publicação e usando-a como símbolo de resistência ao que consideram ser uma postura autoritária de Moraes. A frase de Luís XIV foi vista como uma alusão à maneira como alguns enxergam a atuação do STF no Brasil: um poder concentrado, acima das críticas e questionamentos.
Eduardo Bolsonaro não hesitou em defender sua publicação, que gerou reações acaloradas de ambos os lados do espectro político. Para seus aliados, o deputado estava apenas fazendo uma crítica legítima à postura do STF, enquanto seus opositores viam na montagem uma tentativa de deslegitimar uma das mais altas cortes do país, acusando-o de incitar o caos institucional.
A Solicitação da PGR e a Análise do Caso
O cenário político se complicou ainda mais quando Alexandre de Moraes solicitou à PGR a análise da possibilidade de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. O pedido ocorre em meio a uma série de investigações que envolvem o deputado, incluindo seu suposto envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com alguns parlamentares, a atitude de Eduardo de Bolsonaro de alfinetar Moraes com a montagem foi um reflexo de sua postura em relação ao STF, em uma tentativa de descredibilizar as autoridades responsáveis pela investigação.
A solicitação à PGR provocou um rápido movimento entre parlamentares da oposição. Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) foram os responsáveis pela solicitação formal, pedindo uma investigação criminal contra o deputado. Em sua argumentação, os parlamentares acusaram Eduardo de Bolsonaro de ter se aliado a políticos norte-americanos em uma tentativa de pressionar o STF e de realizar ações ilícitas com o objetivo de prejudicar a atuação das autoridades brasileiras.
Farias e Correia sugeriram que, para evitar possíveis desdobramentos de condutas ilícitas, o passaporte do deputado fosse apreendido até que uma decisão final fosse tomada. A PGR agora está avaliando o pedido, o que coloca o futuro político de Eduardo Bolsonaro em risco, caso a medida seja aceita. O cenário de incerteza sobre o futuro político do deputado aumentou ainda mais a tensão entre seus apoiadores e críticos.
O Projeto de Lei e as Implicações para Moraes
A polêmica não se restringe à montagem ou à possível apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. O deputado também foi acusado de estar envolvido na articulação de um projeto de lei nos Estados Unidos, em parceria com congressistas norte-americanos. Esse projeto, se aprovado, poderia impedir a entrada de autoridades estrangeiras que supostamente violam direitos previstos na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, como o direito à liberdade de expressão.
A proposta tem como alvo principal a figura de Alexandre de Moraes, especialmente por suas decisões relacionadas a plataformas de redes sociais como o X (antigo Twitter) e o Rumble. O impacto do projeto seria significativo, uma vez que ele pode afetar diretamente a atuação de autoridades brasileiras que impõem restrições a essas plataformas, como aconteceu em 2022 com a suspensão de contas de figuras políticas conservadoras.
Essa articulação entre Eduardo Bolsonaro e políticos dos Estados Unidos gerou um novo capítulo de polêmica. A acusação de que o deputado estaria buscando apoio internacional para minar a autoridade do STF foi vista por muitos como um ataque à soberania nacional e uma tentativa de interferir nos assuntos internos do Brasil. Além disso, levantou questões sobre os limites da ação de parlamentares brasileiros fora do país e as consequências disso para o relacionamento com outras nações.
A Defesa de Eduardo Bolsonaro: “Perseguição Implacável”
Diante de todas as acusações e pressões, Eduardo Bolsonaro fez questão de se manifestar publicamente sobre o caso. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o deputado afirmou que seu nome havia sido incluído nas investigações de forma “absolutamente do nada” e que não havia justificativa para sua inclusão no processo sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Em sua defesa, ele argumentou que a solicitação para apreensão de seu passaporte era uma violação dos princípios constitucionais que garantem a liberdade de ir e vir, direitos esses que ele alegou estarem sendo desrespeitados.
Eduardo também fez questão de destacar que essa situação poderia resultar na anulação do processo, caso fosse comprovada a ilegalidade do pedido de apreensão de seu passaporte. Para ele, o que estava em jogo não era apenas uma questão de direitos individuais, mas a própria capacidade de contestar o que considera ser uma perseguição política por parte das autoridades brasileiras.
O Ex-presidente Bolsonaro: "Perseguição Implacável"
O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, também se manifestou sobre o caso. Ele criticou duramente o pedido de apreensão do passaporte de seu filho, classificando-o como uma “perseguição implacável”. Para Jair Bolsonaro, a atitude do STF e de figuras como Alexandre de Moraes contra Eduardo era um reflexo de um sistema que tenta silenciar vozes contrárias, especialmente aquelas ligadas ao conservadorismo e à oposição ao governo atual.
Em suas declarações, Bolsonaro fez uma analogia entre o tratamento dado a seu filho e a perseguição política que, segundo ele, sempre sofreu durante seu mandato. A postura crítica de Jair Bolsonaro não é novidade, mas, com o pedido de apreensão do passaporte de seu filho, ele voltou a se envolver ativamente na discussão sobre o STF e sua relação com a política nacional.
O desenrolar dessa situação deve continuar gerando intensas discussões no cenário político brasileiro, à medida que as investigações da PGR sobre o deputado Eduardo Bolsonaro avançam.
