Defesa de Bolsonaro surpreende Moraes e apresenta lista de 11 testemunhas no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu um passo estratégico no processo em que ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de suposta tentativa de golpe de Estado. Na noite desta quinta-feira (6), os advogados do ex-mandatário protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com 11 testemunhas, alegando que elas são essenciais para comprovar a inocência do ex-presidente. O pedido foi encaminhado dentro do prazo estabelecido pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Entre os nomes apresentados estão figuras de peso que integraram o governo Bolsonaro e que, segundo a defesa, poderão fornecer informações fundamentais para desmontar a acusação. Dentre eles, destacam-se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Casa Civil.
A inclusão dessas testemunhas no processo pegou Moraes de surpresa e pode representar um novo desafio para o STF. Caso os depoimentos sejam aceitos, os advogados esperam que o processo tome um rumo diferente, evidenciando, segundo eles, as falhas na acusação.
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A estratégia da defesa e o embate com Moraes
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a denúncia apresentada pela PGR deveria ser rejeitada, pois não há elementos concretos que comprovem qualquer intenção golpista por parte do ex-presidente. No entanto, caso o STF opte por dar prosseguimento ao processo, a defesa exige que as testemunhas sejam ouvidas, ressaltando a importância delas para garantir um julgamento justo.
> “No mérito, requer-se a rejeição da denúncia ofertada em desfavor do peticionário, pelas razões de fato e de direito acima expostas, como medida de Justiça. Na remota hipótese desse Col. Supremo Tribunal Federal entender pelo recebimento da denúncia, o que se admite por dever de ofício, o Peticionário provará sua inocência por meio da oitiva das testemunhas de defesa abaixo arroladas, em caráter de imprescindibilidade, na forma da lei, requerendo-se, desde já, sejam pessoalmente intimadas”, destacou a defesa no documento enviado ao STF.
Esse movimento jurídico ocorre em um momento em que o ministro Alexandre de Moraes já vinha sendo criticado por sua postura em diversos casos que envolvem aliados do ex-presidente. A inclusão de figuras de grande relevância no cenário político na lista de testemunhas pode dificultar ainda mais a condução do processo, especialmente se os depoimentos apresentarem contradições à narrativa da acusação.
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As 11 testemunhas indicadas pela defesa
A lista apresentada ao STF inclui militares de alta patente, ex-ministros e senadores, o que demonstra a tentativa da defesa de Bolsonaro de construir uma linha de argumentação embasada em relatos de autoridades que trabalharam diretamente com o ex-presidente. Os nomes indicados são:
1. Amaury Feres Saad
2. Coronel Wagner Oliveira da Silva
3. Renato de Lima França
4. General Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)
5. Senador Rogério Marinho (ex-ministro do Desenvolvimento Regional)
6. General Hamilton Mourão (ex-vice-presidente e atual senador)
7. Senador Ciro Nogueira (ex-ministro da Casa Civil)
8. Governador Tarcísio Gomes de Freitas (ex-ministro da Infraestrutura)
9. Senador Gilson Machado (ex-ministro do Turismo)
10. General Marco Antônio Freire Gomes
11. Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior
Entre os nomes mais influentes estão Tarcísio de Freitas, que atualmente governa o estado de São Paulo e é um dos políticos mais próximos de Bolsonaro, e Hamilton Mourão, que ocupou a vice-presidência durante os quatro anos de governo. Além disso, Ciro Nogueira, que comandou a Casa Civil, também foi incluído para reforçar a argumentação da defesa.
Próximos passos do processo e a decisão do STF
Agora, o próximo passo será a análise do pedido pelo STF. Caso Moraes aceite as testemunhas indicadas, o processo pode ganhar um novo ritmo, já que os depoimentos poderão trazer informações que contestam diretamente a tese da Procuradoria-Geral da República.
A defesa de Bolsonaro reforça que a falta de transparência no acesso às provas e a insistência da Corte em manter certos detalhes sob sigilo prejudicam a ampla defesa do ex-presidente. Advogados e aliados do ex-mandatário alegam que a condução do processo tem viés político e que a inclusão das testemunhas é um direito fundamental para garantir a imparcialidade do julgamento.
Se Moraes rejeitar as testemunhas, a defesa pode recorrer, aumentando ainda mais a pressão sobre o STF e trazendo o tema para o debate público. Como o caso envolve nomes de grande relevância na política nacional, a decisão sobre a aceitação ou não dos depoimentos será acompanhada de perto tanto pela base bolsonarista quanto pela oposição.
Conclusão: O processo ganha novos contornos
A batalha jurídica entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes segue intensa, e a inclusão das 11 testemunhas pode representar um divisor de águas no processo. A defesa do ex-presidente aposta no testemunho dessas figuras-chave para desmontar a acusação de tentativa de golpe, enquanto Moraes e o STF terão que decidir se aceitam ou não ouvir os depoimentos.
A rejeição das testemunhas pode alimentar ainda mais as críticas contra a condução do processo e reforçar as alegações de que Bolsonaro estaria sendo alvo de uma perseguição política. Por outro lado, caso os depoimentos sejam aceitos, a defesa poderá explorar falhas na denúncia e buscar a anulação do caso.
O cenário jurídico e político segue tenso, e os desdobramentos dessa disputa podem ter impacto direto no futuro político do ex-presidente e no equilíbrio de forças entre o Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil
