Zanin se declara apto para julgar Bolsonaro no STF e gera polêmica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, declarou-se apto para participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi comunicada após um pedido de manifestação feito pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, sobre um possível impedimento de Zanin e do ministro Flávio Dino no processo.
A manifestação de Zanin reacendeu debates sobre a imparcialidade do julgamento e a influência política dentro do STF, considerando que o ministro atuou como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral de 2022 antes de ser indicado ao Supremo pelo próprio presidente.
Zanin rejeita suspeição e se declara isento
Em sua resposta ao STF, Zanin afirmou que suas atividades como advogado de Lula e do Partido dos Trabalhadores foram encerradas em outubro de 2022 e que isso não o impede de participar do julgamento de Bolsonaro.
“Compreender que o mero peticionamento na defesa de partido ou federação de partidos políticos por mim patrocinados representa causa de impedimento significaria conferir uma interpretação sobremaneira elástica às hipóteses legais”, argumentou o ministro.
O magistrado reforçou que não esteve envolvido em nenhum episódio relacionado à suposta tentativa de golpe de 2022 ou aos chamados "atos antidemocráticos" de 8 de janeiro de 2023. Além disso, destacou que já participou do julgamento de 901 denúncias e 418 casos relacionados aos crimes daquela data, tanto no plenário do STF quanto na 1ª Turma da Corte.
Encontro com Bolsonaro: polêmica e questionamentos
Zanin também revelou que teve um breve contato com Bolsonaro no Aeroporto Internacional de Brasília, no segundo semestre de 2024. Segundo ele, a conversa foi "republicana e civilizada", sem qualquer interferência nos processos em andamento.
A revelação do encontro gerou diversas reações no meio político e jurídico. Aliados de Bolsonaro apontam que Zanin deveria se declarar suspeito, pois sua ligação com o atual presidente Lula pode comprometer sua imparcialidade. Por outro lado, apoiadores do ministro afirmam que não há qualquer impedimento legal para que ele participe do julgamento.
Críticas e apoio à decisão de Zanin
A decisão de Zanin foi amplamente criticada por parlamentares da oposição, que questionam a imparcialidade do STF no julgamento de Bolsonaro. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que a participação de Zanin no caso é "um escândalo jurídico".
"Como alguém que advogou para Lula pode julgar Bolsonaro de forma justa? Isso é um absurdo e mais uma prova do aparelhamento do STF", declarou Gayer.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu Zanin e minimizou as críticas:
"O STF é uma instituição séria e seus ministros atuam com independência. Essa tentativa da oposição de desmoralizar o Supremo não passa de narrativa política."
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou, afirmando que não há irregularidade formal na decisão de Zanin, mas que a transparência no julgamento será fundamental para garantir a credibilidade do STF.
O que está em jogo no julgamento de Bolsonaro?
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta acusações graves no STF, incluindo tentativa de golpe de Estado, incitação a atos antidemocráticos e ataques às instituições. Além dele, outros 33 ex-integrantes do governo também são investigados, incluindo ex-ministros e aliados políticos.
A PGR sustenta que Bolsonaro participou ativamente da disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral e incentivou manifestações que culminaram na invasão da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente nega todas as acusações e alega que está sendo vítima de perseguição política.
Impacto da decisão no cenário político
A confirmação de que Zanin participará do julgamento de Bolsonaro pode ter fortes repercussões políticas. O resultado do caso pode afetar diretamente o cenário eleitoral de 2026, especialmente se Bolsonaro for condenado e tornado inelegível.
A oposição ao governo Lula já articula estratégias para contestar o julgamento, enquanto setores do PT e aliados comemoram o avanço do processo. O julgamento deve ocorrer nos próximos meses e promete ser um dos eventos políticos mais importantes do ano.
