A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a formalizar a primeira denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto, em um desdobramento do inquérito sobre uma suposta trama golpista. Segundo informações divulgadas, a Polícia Federal acredita que a PGR deve protocolar a acusação ainda nesta semana.
Fontes indicam que o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, já teria finalizado sua decisão e estaria pronto para apresentá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados passarão à condição de réus, e caberá ao STF definir a data do julgamento para avaliar o mérito das acusações.
Bolsonaro foi indiciado por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A Polícia Federal espera que o procurador-geral acolha todas as acusações, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão. O indiciamento do ex-presidente ocorreu em novembro de 2024 e incluiu também outros 39 investigados, entre eles ex-ministros e militares de alta patente, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
O avanço da denúncia ocorre em um contexto político delicado, uma vez que as eleições de 2026 se aproximam e a possibilidade de um julgamento antes do pleito pode impactar o cenário eleitoral. Ministros do STF avaliam que o caso deve ser julgado ainda em 2025, evitando qualquer interferência direta na disputa presidencial.
As investigações sobre a suposta tentativa de golpe ganharam força após a Polícia Federal reunir indícios de que Bolsonaro e aliados teriam participado de reuniões e articulações para deslegitimar o resultado das eleições de 2022, que levaram à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as evidências, há registros de encontros com militares e a elaboração de documentos sugerindo medidas para reverter a derrota nas urnas.
A possível aceitação da denúncia pode representar um marco na história política brasileira, tornando Bolsonaro o primeiro ex-presidente da República a responder criminalmente por tentativa de golpe de Estado. O desenrolar do processo será acompanhado de perto tanto por apoiadores quanto por opositores, que veem no julgamento um reflexo da polarização que tem marcado o país nos últimos anos.
Aliados de Bolsonaro afirmam que as acusações são parte de uma perseguição política e que o ex-presidente é vítima de um sistema judicial aparelhado. Por outro lado, críticos apontam que a ação da Justiça é fundamental para a garantia do Estado Democrático de Direito e para evitar que tentativas semelhantes ocorram no futuro.
A defesa de Bolsonaro já declarou que irá recorrer de qualquer decisão que considere injusta e que utilizará todos os meios legais para contestar a denúncia. Enquanto isso, o cenário político segue em ebulição, com debates acalorados sobre as consequências desse processo para o futuro do Brasil.
