O ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou entusiasmo com o projeto de lei que reduz o tempo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. A proposta, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), prevê a diminuição do período de inelegibilidade de oito para dois anos, o que poderia viabilizar a candidatura de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026. O parlamentar se reuniu com o ex-presidente na última quarta-feira, 5 de fevereiro, para discutir o tema e afirmou que a recepção foi bastante positiva. Segundo ele, Bolsonaro está empolgado com a possibilidade de mudança na legislação e vê a iniciativa como uma alternativa viável para seu retorno ao cenário eleitoral.
O projeto de lei foi apresentado por Bibo Nunes em dezembro e já conta com a assinatura de mais de 70 parlamentares. O deputado garantiu que a proposta partiu de sua iniciativa, mas revelou que já havia debatido previamente o tema com Bolsonaro antes de formalizá-la na Câmara dos Deputados. Atualmente, a matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um dos primeiros passos para sua tramitação no Congresso. Caso avance, ainda precisará ser debatida em outras instâncias antes de seguir para votação no plenário.
A ideia de modificar a Lei da Ficha Limpa ganhou força entre aliados de Bolsonaro diante das dificuldades para aprovar uma anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Com um cenário de incerteza sobre essa alternativa, a redução do período de inelegibilidade passou a ser vista como um caminho mais viável para permitir a volta do ex-presidente às urnas. Além disso, a proposta pode angariar apoio de diferentes grupos políticos, já que diversos parlamentares enfrentam problemas na Justiça e poderiam ser beneficiados por uma flexibilização da legislação.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, após julgamento que terminou com o placar de cinco votos a dois. A decisão teve como base acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O tribunal entendeu que, ao levantar questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores em 2022 sem apresentar provas, o ex-presidente cometeu infrações que justificam sua inelegibilidade por oito anos.
Desde então, Bolsonaro e seus aliados têm buscado alternativas para reverter a decisão. O ex-presidente nega ter cometido qualquer irregularidade e alega que sua intenção era promover um debate legítimo sobre a transparência do processo eleitoral. Seus advogados recorreram a diferentes instâncias, mas até o momento não houve êxito na tentativa de reverter a decisão do TSE.
Nos bastidores, o projeto de Bibo Nunes é visto como uma das principais estratégias para viabilizar um possível retorno de Bolsonaro ao cenário eleitoral. Caso a proposta avance no Congresso e seja sancionada, a inelegibilidade do ex-presidente poderia ser reduzida automaticamente, permitindo sua candidatura já nas eleições de 2026. No entanto, o caminho para a aprovação não será simples, já que mudanças na legislação eleitoral costumam gerar intensos debates entre governo e oposição.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou oficialmente sobre o projeto, mas integrantes da base governista já indicaram que devem se posicionar contra a medida. Para a oposição, a alteração na Lei da Ficha Limpa poderia ser interpretada como uma tentativa de enfraquecer mecanismos de combate à corrupção e à inelegibilidade de políticos condenados.
Apesar das possíveis dificuldades, aliados de Bolsonaro demonstram otimismo com a tramitação do projeto. O apoio de mais de 70 parlamentares logo na fase inicial indica que há um movimento crescente em defesa da proposta, o que pode impulsionar seu avanço dentro da Câmara.
Nos próximos meses, o debate sobre a mudança na Lei da Ficha Limpa promete ganhar ainda mais força, especialmente com a aproximação das eleições municipais de 2024. Caso o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado, Bolsonaro poderá retomar seu protagonismo político e preparar o terreno para uma possível candidatura presidencial em 2026. O desfecho da proposta dependerá do cenário político e das articulações entre os diferentes grupos dentro do Congresso.
