Ex-presidente se reúne com oposição e vê ambiente favorável à PEC
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta segunda-feira (24) que a Câmara dos Deputados já conta com quórum suficiente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A afirmação foi feita após um almoço com líderes da oposição no Senado Federal. Durante a conversa com a imprensa, Bolsonaro destacou que, em diálogo com parlamentares de diferentes partidos, percebeu um ambiente positivo para a aprovação da medida.
“Hoje, conversando com parlamentares, como do PSD, sinto que a maioria votaria favorável [à anistia]. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, afirmou o ex-presidente.
Pressão da oposição para avançar a proposta
A PEC da Anistia está parada na Câmara desde o final de 2023. Na época, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o tema. Entretanto, até o momento, o colegiado ainda não foi instalado, o que tem gerado insatisfação entre parlamentares da oposição.
Na última semana, deputados levaram ao atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a esposa de um dos condenados pelos atos de vandalismo do 8 de janeiro. A iniciativa buscava sensibilizar o parlamentar e reforçar o apelo pela anistia.
Para a oposição, a demora na tramitação da PEC representa uma injustiça contra os envolvidos nos protestos. “Há pessoas que estão presas há mais de um ano, muitas sem julgamento adequado. Precisamos corrigir essa distorção”, declarou um deputado bolsonarista.
Regimento interno como critério para decisão
Bolsonaro foi questionado sobre o posicionamento dos presidentes da Câmara e do Senado em relação à pauta. Segundo ele, ambos indicaram que seguirão o regimento interno na condução da matéria.
“Eu não fiz pedido específico, o pedido é seguir o regimento”, ressaltou o ex-presidente, evitando falar em pressões diretas sobre os líderes das Casas Legislativas.
Nos bastidores, há divergências sobre como a proposta deve avançar. Parte dos deputados defende a votação direta no plenário, enquanto outros acreditam que a tramitação deve seguir todas as etapas formais, incluindo a instalação da comissão especial.
Bolsonaro e a inelegibilidade: possível reversão?
Além da anistia aos condenados do 8 de janeiro, Bolsonaro também comentou sobre sua própria inelegibilidade, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, uma eventual reversão da penalidade dependeria de mudanças na Lei da Ficha Limpa.
“O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita“, afirmou o ex-presidente, que tem buscado apoio para uma revisão das regras eleitorais.
A inelegibilidade de Bolsonaro foi decretada em 2023, após o TSE concluir que ele utilizou a estrutura do governo para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro. Desde então, aliados do ex-presidente tentam encontrar alternativas para viabilizar sua candidatura em 2026.
Cenário político e impactos da anistia
A possível aprovação da PEC da Anistia pode gerar impactos significativos no cenário político nacional. Para aliados de Bolsonaro, a medida representaria um passo importante na reabilitação de sua base de apoio e no fortalecimento da direita.
Por outro lado, setores mais alinhados ao governo Lula (PT) e à centro-esquerda criticam a proposta, argumentando que conceder anistia aos envolvidos no 8 de janeiro seria um retrocesso para a democracia.
“O que aconteceu naquele dia foi uma tentativa de golpe. Não podemos simplesmente apagar isso da história”, disse um parlamentar governista.
Diante desse cenário polarizado, a expectativa é de que o debate sobre a PEC da Anistia se intensifique nas próximas semanas. Enquanto a oposição pressiona pela votação, governistas articulam para barrar o avanço da proposta.
Próximos passos
Agora, a decisão sobre a tramitação da PEC está nas mãos do presidente da Câmara, Hugo Motta. Caso ele opte por instalar a comissão especial, a análise pode se estender por meses, dificultando uma aprovação rápida da medida.
Se houver pressão suficiente, no entanto, os deputados podem articular um requerimento de urgência para levar a proposta diretamente ao plenário. Nesse caso, bastaria maioria simples para aprovar a anistia.
Independentemente do desfecho, o tema promete ser um dos mais polêmicos do Congresso nos próximos meses, influenciando não apenas a dinâmica política, mas também os planos de Bolsonaro e seus aliados para as eleições de 2026.
