O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar a favor da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, classificando a medida como uma questão humanitária. Em uma mensagem enviada a aliados no último sábado, Bolsonaro destacou a importância da proposta e fez elogios ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que recentemente afirmou não considerar os eventos como uma tentativa de golpe de Estado.
Na mensagem, Bolsonaro afirmou esperar que as famílias dos presos possam se reunir novamente em breve. “Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, declarou.
A fala do ex-presidente ocorre no contexto da tramitação de um projeto de lei na Câmara que prevê a anistia aos envolvidos nos atos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O tema tem gerado intensos debates entre parlamentares, dividindo opiniões dentro e fora do Congresso Nacional.
A anistia tem sido defendida por aliados de Bolsonaro, que alegam que muitos dos condenados seriam cidadãos comuns sem envolvimento direto em ações violentas ou organizadas. Segundo esse grupo, as penas aplicadas foram excessivamente severas e desproporcionais. Do outro lado, opositores da proposta argumentam que conceder anistia enfraqueceria o Estado de Direito e poderia abrir precedentes perigosos para futuras tentativas de desestabilização democrática.
A eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara é vista como um fator relevante para o avanço da proposta. Embora ainda seja cedo para afirmar qual será o destino do projeto, sua declaração de que os atos de 8 de janeiro não configuram uma tentativa de golpe de Estado foi recebida com entusiasmo por setores da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde que deixou a Presidência, Bolsonaro tem se mantido ativo politicamente, mesmo diante dos desafios jurídicos que enfrenta. O ex-presidente já foi alvo de investigações sobre sua possível participação ou incentivo aos atos antidemocráticos, além de outras questões envolvendo sua atuação durante o mandato. Por isso, a tramitação do projeto de anistia não apenas afeta os condenados pelos atos, mas também pode influenciar o cenário político ao redor de Bolsonaro.
A discussão sobre anistia remete a outros momentos da história política brasileira em que medidas semelhantes foram adotadas. O caso mais emblemático ocorreu durante a redemocratização, quando a Lei da Anistia, de 1979, perdoou crimes políticos cometidos tanto por militantes de esquerda quanto por agentes do Estado durante a ditadura militar. No entanto, críticos apontam que há diferenças significativas entre os contextos, especialmente pelo fato de que os atos de 8 de janeiro ocorreram em um regime democrático consolidado.
Dentro do Congresso, há resistência à aprovação da anistia, especialmente entre parlamentares alinhados ao governo e a setores que defendem a punição rigorosa para os envolvidos nos ataques. A base governista argumenta que conceder perdão aos condenados poderia minar a credibilidade das instituições e incentivar novos atos de violência política.
A posição de Hugo Motta como presidente da Câmara pode ser decisiva para o andamento do projeto, uma vez que ele tem o poder de influenciar a pauta legislativa e definir a velocidade da tramitação. No entanto, mesmo que avance na Câmara, a proposta ainda precisaria passar pelo Senado, onde a resistência à anistia pode ser ainda maior.
A fala de Bolsonaro reforça sua estratégia de manter influência sobre sua base de apoio, que continua mobilizada em torno de temas como liberdade de expressão, direitos individuais e críticas ao governo atual. Apesar das dificuldades jurídicas e políticas, o ex-presidente segue buscando se consolidar como principal liderança da oposição e figura central na articulação de pautas ligadas à sua gestão.
O debate sobre a anistia deve continuar nos próximos meses, com impactos diretos no cenário político nacional. A tramitação do projeto pode gerar novos embates entre governo e oposição, além de reacender discussões sobre os limites da punição e do perdão em contextos de tensão política. Com o Congresso profundamente dividido e a sociedade ainda polarizada em relação aos eventos de 8 de janeiro, o desfecho da proposta permanece incerto.
