A polêmica em torno do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novos capítulos nos últimos dias. Após o convite para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução de seu passaporte, retido por decisão judicial. A presença de Bolsonaro na cerimônia em Washington, no próximo dia 20 de janeiro, dependerá do aval do magistrado.
Neste sábado, Moraes determinou que o ex-presidente apresente o convite oficial para o evento. Segundo ele, o documento anexado ao pedido era apenas um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, sem identificação oficial do remetente. O ministro exigiu que a defesa comprove a autenticidade do convite antes de decidir sobre a devolução do passaporte. Além disso, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste, mas destacou que isso só será feito após a validação do convite.
Diante do cenário, o jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, comentou que Moraes enfrenta uma “encruzilhada” jurídica e política. Segundo ele, o ministro tem três caminhos possíveis: autorizar a devolução do passaporte, negar o pedido ou prolongar o processo até que o evento já tenha ocorrido. Em suas redes sociais, Marsiglia afirmou que, caso devolva o passaporte, Moraes abrirá precedente para outras solicitações similares, o que poderia enfraquecer a decisão original de reter o documento. Por outro lado, a negativa poderia expor o Brasil a críticas internacionais, reforçando a percepção de que a medida é politicamente motivada.
Marsiglia acredita que a terceira opção, de prolongar o processo, é a mais provável. Ele destacou que Moraes pode continuar solicitando documentos adicionais e adiando sua decisão até que a data da posse esteja próxima ou já tenha passado. Essa estratégia evitaria um posicionamento direto e diminuiria a repercussão de qualquer decisão. “Pior que um juiz que decide mal, é um juiz que não decide”, concluiu o jurista.
A retenção do passaporte de Bolsonaro faz parte de uma série de medidas impostas pelo STF em processos relacionados à sua conduta durante e após seu mandato. A decisão tem sido amplamente criticada por aliados do ex-presidente, que a classificam como uma perseguição política. Já os defensores da medida argumentam que ela é necessária para garantir a responsabilização de Bolsonaro em investigações em andamento, incluindo aquelas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, minimizou a polêmica e disse que a presença de seu pai na posse de Trump não seria essencial. “Não faz mal se ele não for, mas seria uma demonstração de respeito ao povo brasileiro”, declarou. Ele também ressaltou a amizade entre as duas figuras políticas e a importância de reforçar os laços diplomáticos com os Estados Unidos.
Nos bastidores, a avaliação é de que o caso pode ter implicações maiores para o STF e para Moraes. O ministro já enfrenta críticas de setores políticos e jurídicos no Brasil e no exterior pela condução de investigações envolvendo Bolsonaro e seus aliados. A eventual devolução do passaporte poderia ser vista como um recuo, enquanto a negativa ou a omissão poderiam alimentar debates sobre o uso do Judiciário para fins políticos.
Enquanto isso, apoiadores de Bolsonaro e de Trump utilizam as redes sociais para expressar indignação com a situação. Muitos questionam a necessidade de Moraes validar o convite e acusam o STF de agir como uma “arena política”. A polêmica gerou mobilizações online, com hashtags como #DevolvamOPassaporte e #BolsonaroNaPosseDeTrump ganhando destaque nos trending topics.
Independentemente do desfecho, o episódio evidencia as tensões políticas no Brasil e os desafios enfrentados por Bolsonaro em seu retorno ao país. Desde o fim de seu mandato, ele tem buscado se consolidar como líder da oposição e figura central no conservadorismo brasileiro. A posse de Trump seria uma oportunidade estratégica para fortalecer sua imagem internacional, especialmente em um momento em que os Estados Unidos retomam sua política de “América Primeiro” sob a liderança republicana.
Por enquanto, o Brasil e o mundo aguardam o próximo movimento de Moraes. A decisão, ou a ausência dela, terá impacto não apenas na trajetória política de Bolsonaro, mas também na percepção pública sobre o papel do STF na atual conjuntura política nacional.
