O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou deslocamentos aéreos com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) durante a campanha eleitoral de 2024, gerando um custo de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. Esses valores foram posteriormente reembolsados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que utilizou recursos do fundo partidário para efetuar o pagamento. A informação foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação e consta na prestação de contas eleitorais do Diretório Nacional do PT.
Lula, um dos principais cabos eleitorais da esquerda brasileira, utilizou as aeronaves oficiais para cumprir agendas que mesclavam compromissos oficiais com eventos de campanha. A Secretaria de Controle Interno da Presidência afirmou que não houve deslocamentos destinados exclusivamente a atividades eleitorais. O reembolso foi realizado em dezembro, conforme exigido pela legislação eleitoral. Entre as agendas contempladas pelos deslocamentos, destacam-se comícios em diferentes estados, como São Paulo, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, além de convenções partidárias e reuniões políticas.
Os voos envolveram o uso de diferentes modelos de aeronaves da FAB, incluindo os aviões Airbus VC-1 (ACJ 319) e Embraer VC-2 (190), além de helicópteros. O custo por quilômetro percorrido foi de R$ 182,48 para os aviões presidenciais. No caso dos helicópteros, os valores variaram entre R$ 15 mil e R$ 24 mil por hora de voo, dependendo do modelo utilizado. No entanto, o detalhamento dos trechos percorridos, incluindo as cidades de origem e destino, não foi divulgado pela Secretaria de Controle Interno.
Além dos custos aéreos, o PT também precisou arcar com os gastos relacionados ao uso de veículos oficiais para deslocamentos terrestres. Esses custos somaram R$ 46,5 mil e foram pagos por meio de Guias de Recolhimento da União (GRUs). Os pagamentos foram realizados em dezembro, com valores especificados de R$ 31,1 mil e R$ 15,4 mil, sendo o último referente a uma coligação entre o PT e o PSOL. O reembolso seguiu as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que partidos e coligações são responsáveis por ressarcir os cofres públicos sempre que o transporte oficial for utilizado em atividades eleitorais.
A prática de reembolsar o uso de transporte oficial em campanhas eleitorais não é novidade. Em 2022, o Partido Liberal (PL), do então presidente Jair Bolsonaro, realizou o pagamento de R$ 3,5 milhões pelos voos da FAB utilizados durante sua campanha de reeleição. A medida visa assegurar que recursos públicos destinados às atividades oficiais do governo não sejam utilizados para fins eleitorais, garantindo maior transparência e respeito às normas eleitorais.
Os deslocamentos realizados por Lula durante a campanha de 2024 evidenciam a importância do presidente como articulador político e símbolo da esquerda brasileira. A presença de Lula em eventos eleitorais foi considerada estratégica para fortalecer candidatos alinhados ao Partido dos Trabalhadores e suas coligações em diferentes estados do país. No entanto, os custos elevados das operações, bem como a necessidade de reembolso com recursos do fundo partidário, levantaram questionamentos sobre o uso eficiente de recursos públicos e partidários.
Apesar da justificativa da Secretaria de Controle Interno de que os deslocamentos incluíram compromissos oficiais, a ausência de detalhamento sobre os trechos percorridos e os quilômetros rodados pelas aeronaves gerou dúvidas entre críticos e analistas. Para muitos, a transparência sobre esses dados é fundamental para assegurar que não houve benefício indevido ao partido governista.
A utilização de recursos públicos em campanhas eleitorais segue sendo um tema sensível no Brasil, especialmente em um cenário de polarização política. A divulgação dos custos e a obrigatoriedade do reembolso, embora previstas em lei, não isentam os partidos de críticas e escrutínio público. O PT, por sua vez, declarou que cumpriu rigorosamente todas as exigências legais e que a prestação de contas foi devidamente apresentada à Justiça Eleitoral, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência.
Essa discussão também reflete a necessidade de uma fiscalização rigorosa das normas eleitorais, garantindo que todos os partidos sejam tratados de maneira equitativa e que recursos públicos sejam utilizados de forma responsável. A aplicação dessas normas e o acompanhamento de suas consequências são essenciais para a manutenção da integridade do processo eleitoral no país.
