Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um número histórico de arguições de impedimento de ministros, um total de 107 pedidos até o momento. Desse total, 103 foram especificamente contra o ministro Alexandre de Moraes, um dos membros mais influentes da Corte, que tem se destacado nas decisões de processos de grande relevância nacional.
O recorde de solicitações contra Moraes é significativo, dado o contexto político e judicial do Brasil. Desses 103 pedidos, a esmagadora maioria, 101, já foi rejeitada. Os autores dessas solicitações são variados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja oposição a Moraes remonta ao período em que ainda estava no cargo, e uma parte significativa dos pedidos veio de réus envolvidos nos acontecimentos do 8 de janeiro, quando o país enfrentou uma tentativa de golpe e a invasão de prédios públicos por manifestantes.
Esses pedidos de afastamento de relatoria visam desestabilizar as investigações que Moraes conduz no STF. Ele é responsável por uma grande parte dos inquéritos que tramitam na Corte atualmente, com 21 das 37 investigações sob sua relatoria. Vale destacar que esses dados, divulgados pelo painel Corte Aberta, não incluem os processos que ainda estão sob sigilo, o que poderia alterar um pouco a proporção de processos que Moraes tem sob sua responsabilidade.
Cabe ao presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, a decisão final sobre acatar ou não esses pedidos de afastamento. Quando Barroso decide negar uma arguição, o autor da solicitação tem a possibilidade de recorrer da decisão, encaminhando o pedido para avaliação do plenário do STF. O detalhe importante é que o ministro que é alvo da solicitação, no caso Moraes, não pode participar da análise do recurso. Essa regra tem sido aplicada para garantir a imparcialidade do processo.
Enquanto a maioria dos pedidos contra Moraes foi rejeitada, o cenário para os outros ministros da Corte não é menos tenso. Os pedidos de afastamento contra o ministro Flávio Dino, atual titular do Ministério da Justiça e também membro do STF, também têm ganhado destaque. Até o momento, quatro pedidos de impedimento foram feitos contra Dino, mas esses ainda estão em fase de avaliação. As motivações para essas arguições ainda não estão totalmente claras, mas, assim como no caso de Moraes, é possível que a tensão política e os interesses de certos grupos estejam influenciando essas demandas.
Moraes, além de acumular uma parte considerável dos processos criminais que tramitam no STF, também tem sido uma figura central em muitos dos processos envolvendo a operação contra o financiamento de atos antidemocráticos e outros inquéritos relacionados ao governo anterior. O seu papel, portanto, não se limita à condução de investigações; ele também tem sido uma figura chave em decisões que envolvem a proteção da democracia e do estado de direito no Brasil.
O número crescente de pedidos de afastamento de ministros reflete a intensificação das divisões políticas no Brasil, especialmente após os tumultuados eventos de 8 de janeiro e as tensões que seguem polarizando o país. A judicialização de questões políticas tem se tornado um fenômeno cada vez mais presente, e o STF, como o órgão mais alto da Justiça no Brasil, é frequentemente colocado no centro dessas disputas. A relação entre os membros da Corte e os diferentes atores políticos, incluindo ex-presidentes e réus de processos, tem gerado um ambiente de grande instabilidade institucional.
Além disso, a condução dos inquéritos pelo STF, especialmente os de caráter criminal, continua a ser um campo de intensos debates. O fato de Moraes ser o relator de uma parte significativa desses inquéritos reflete seu papel central na Corte, mas também o coloca em uma posição de vulnerabilidade em relação a esses pedidos de afastamento, que buscam desestabilizar sua atuação e a do STF como um todo.
Em resposta a essa pressão, a resistência do STF tem sido forte. O histórico de rejeições aos pedidos de afastamento reflete uma postura firme da Corte, que tem demonstrado, ao longo do tempo, uma clara intenção de manter sua independência e proteger o seu papel no sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira. Contudo, o fato de os pedidos continuarem a surgir mostra que o clima de tensão e disputa política não dá sinais de que vai diminuir tão cedo.
O STF segue, portanto, em uma posição de destaque e, ao mesmo tempo, de grande desafio, enfrentando uma série de pressões externas que buscam influenciar suas decisões. Como a política brasileira continua a se desenrolar em um cenário altamente polarizado, é certo que os ministros da Corte seguirão sendo alvos de questionamentos e críticas, tanto por parte da oposição quanto por setores mais conservadores do país. A capacidade do STF de se manter fiel aos seus princípios constitucionais será, sem dúvida, um dos grandes temas do ano de 2024.
