Em 2024, o cenário jurídico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados se intensificou com decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma do STF, da qual Moraes faz parte, tomou ações que resultaram no aumento significativo das prisões de apoiadores de Bolsonaro, um aumento superior a 50% em comparação ao ano anterior. Em 2023, foram 15 prisões, mas em 2024, o número subiu para 23, o que reflete a continuidade das investigações sobre supostos atos golpistas e a polarização política no Brasil.
O levantamento realizado pelo jornal O GLOBO aponta que todas as decisões relacionadas a bolsonaristas e a investigações sobre "atos golpistas" foram ratificadas por Moraes e pelos membros da Primeira Turma, demonstrando um alinhamento claro entre os ministros. Este grupo, que inclui nomes como Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem agido de forma coesa em sua atuação. Em 2024, a Primeira Turma proferiu um total de 272 decisões colegiadas, todas unânimes, reforçando a uniformidade de seus julgamentos.
Entre as decisões mais emblemáticas estão as que envolvem figuras como a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti. Ambos são acusados de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os processos têm gerado grande repercussão. Além disso, a Primeira Turma manteve ordens de Moraes para suspender perfis em redes sociais e rejeitou recursos de plataformas como X, Discord e Rumble, destacando o uso de medidas cautelares contra a disseminação de conteúdo considerado prejudicial ao processo democrático.
Em meio a essas decisões, outro ponto que ganhou atenção foi o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro, ocorrido em dezembro de 2024. O ex-presidente, junto a 39 outras pessoas, foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá decidir sobre a formalização da denúncia ainda neste ano, o que poderá levar a novos desdobramentos jurídicos. Caso a denúncia seja formalizada, ela será analisada pela Primeira Turma do STF, o que significa que Moraes e os outros ministros terão um papel fundamental na condução do processo.
O estudo feito pelo O GLOBO também destaca o fato de que, das 272 decisões colegiadas proferidas pela Primeira Turma em 2024, 215 estavam relacionadas ao recebimento de denúncias, o que indica que o julgamento de novas acusações poderá afetar Bolsonaro e seus aliados, dependendo da postura da PGR. Este movimento tem sido observado com grande atenção, pois poderá levar a novas investigações e acusações envolvendo figuras do círculo próximo ao ex-presidente.
No campo das prisões, o ano de 2024 também se mostrou significativo, com a detenção de várias figuras proeminentes ligadas ao bolsonarismo. O general Walter Braga Netto e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram presos, sendo o último após a descoberta de materiais ilegais em sua residência. Outros aliados de Bolsonaro, como Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores próximos ao ex-presidente, também foram detidos, embora tenham sido libertados posteriormente.
Essa série de prisões remonta ao início de 2023, quando o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, foi preso sob suspeita de omissão nos eventos de 8 de janeiro, quando houve uma tentativa de invasão aos três poderes da República. Outros envolvidos, como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, também enfrentaram prisões, com destaque para a revogação da liberdade de Daniel Silveira no final de 2024.
Apesar da negação das acusações por parte da maioria dos envolvidos, um dos principais personagens desse processo, o tenente-coronel Mauro Cid, decidiu colaborar com as investigações por meio de um acordo de delação premiada. Esse acordo pode trazer novas informações cruciais para o andamento dos casos, e sua colaboração tem sido vista como um movimento estratégico dentro do contexto das investigações.
O ambiente político e jurídico em 2024 está marcado pela continuidade dos processos envolvendo figuras ligadas ao governo Bolsonaro. As ações de Moraes e da Primeira Turma do STF têm gerado tensões e divisões, com um aumento no número de prisões de aliados do ex-presidente e no volume de denúncias relacionadas a atos golpistas. Enquanto isso, o ex-presidente e seus apoiadores continuam negando qualquer envolvimento em crimes, mas a crescente pressão e o alinhamento das decisões judiciais indicam que novos capítulos desse processo estão por vir, com potenciais implicações para o futuro político e jurídico de Bolsonaro e seus aliados.
