Em um momento de grande tensão no Senado, o senador Eduardo Girão expôs um áudio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na tribuna e fez duras críticas à atuação do STF, em especial à recente intervenção nas liberdades individuais dos brasileiros. Girão questionou a legitimidade do Congresso Nacional e criticou o silêncio das demais instituições em face do crescente ativismo judicial que, segundo ele, compromete a democracia e enfraquece o poder legislativo.
O senador, em tom de indignação, disse: “Eles é que estão mandando no Brasil. Para que este Congresso aqui? Vamos combinar? Para que esse Congresso? Para que esse custo para você?” Ele não poupou críticas ao papel do Senado, sugerindo que a Casa Legislativa não tem cumprido sua função de fiscalizar os excessos do Judiciário. Girão afirmou que o Senado, ao não deliberar sobre os diversos pedidos de impeachment contra o STF, especialmente contra Toffoli, estaria contribuindo para o enfraquecimento da democracia brasileira. Segundo ele, as omissões do Senado estão manchando a história do país, e a inação da Casa Legislativa está permitindo o que ele descreveu como uma “desmilinguamento da democracia”.
O senador também enfatizou a quantidade de pedidos de impeachment que já foram apresentados, apontando que, apesar de ter três processos de impeachment à disposição, o Senado permanece inerte diante das atitudes do STF. Ele criticou a falta de coragem dos senadores e acusou o Congresso de não defender adequadamente os interesses do povo brasileiro. Para Girão, o STF está assumindo um papel de protagonismo político que não cabe a ele, sendo responsável, segundo o senador, por abusos que interferem diretamente no funcionamento dos demais poderes da República.
O áudio que o senador apresentou continha declarações do ministro Toffoli, que, segundo Girão, comparavam de maneira absurda a liberdade de expressão no Brasil com um discurso de censura. Girão reagiu fortemente a essas palavras, dizendo que elas seriam dignas de atenção caso tivessem sido ditas por uma pessoa embriagada ou com total desconhecimento jurídico. Para ele, a analogia feita por Toffoli em relação à liberdade de expressão não fazia sentido e era uma tentativa de justificar ações arbitrárias que visavam, em última instância, silenciar a sociedade e estabelecer um controle sobre as redes sociais.
O senador não poupou palavras ao denunciar o que considera ser uma tentativa clara de legitimar a censura no país. Para ele, o julgamento em questão é um dos mais arbitrários da história do STF, tendo como objetivo duplo o controle das redes sociais e a implementação de uma censura institucionalizada. Girão alertou que essas ações representam uma grave violação da Constituição Brasileira e comprometem a liberdade de expressão, um dos pilares mais importantes da democracia.
A crítica de Girão foi direta e sem meias palavras, e ele apelou à população e aos demais parlamentares para que tomassem atitudes mais firmes contra os abusos do STF. Segundo o senador, o silêncio das instituições é uma forma de complacência com as arbitrariedades cometidas por um poder que, em sua visão, está ultrapassando os limites da sua jurisdição. Ele defendeu que o Congresso Nacional deveria tomar uma postura mais firme, conduzindo o país de volta ao caminho da democracia plena e do respeito à Constituição.
Ao longo de seu discurso, Girão buscou mostrar que a atual situação representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao Estado de Direito, especialmente quando um dos poderes da República, o Judiciário, ultrapassa os limites constitucionais e interfere no funcionamento dos outros poderes. A sua fala foi um convite à reflexão sobre o papel das instituições democráticas e a necessidade de um comportamento mais proativo e responsável, que assegure o equilíbrio entre os poderes e a manutenção das liberdades fundamentais dos cidadãos.
O discurso de Girão trouxe à tona um debate importante sobre os limites do poder do STF e a crescente insatisfação de muitos parlamentares com o que consideram ser uma postura ativista do Judiciário. A reação do senador reflete o sentimento de uma parcela do Congresso Nacional, que enxerga no atual cenário uma erosão das competências constitucionais e uma ameaça à autonomia dos outros poderes.
