Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a responsabilidade das big techs em relação às publicações de seus usuários, um diálogo inusitado entre os ministros chamou atenção nas redes sociais e rapidamente se tornou viral. O debate, que girava em torno da liberdade de expressão e da disseminação de informações falsas por meio de inteligência artificial, revelou momentos de desconexão e metáforas curiosas que geraram repercussões diversas.
O ministro Luiz Fux abriu a discussão apontando a inteligência artificial como a principal responsável pela disseminação de informações falsas ou direcionadas a bolhas digitais. Ele declarou que "a culpa é do robô", destacando que o verdadeiro protagonista dessa circulação não são os usuários em si, mas as ferramentas tecnológicas que amplificam o alcance de conteúdos. A afirmação provocou uma série de respostas igualmente peculiares por parte de outros ministros.
Dias Toffoli, em resposta à fala de Fux, fez uma analogia à “mão invisível da inteligência artificial”, em referência ao conceito econômico de Adam Smith sobre o mercado. Para Toffoli, a influência da tecnologia atua de maneira silenciosa e imponente, sugerindo a necessidade de regulação para conter os impactos dessas ferramentas. “Muito se fala da mão invisível do mercado, mas existe a mão invisível da inteligência artificial”, afirmou.
Flávio Dino também contribuiu para o debate, destacando que, embora a inteligência artificial possa ser vista como uma mão invisível, seus efeitos práticos, como a obtenção de lucros pelas big techs, são bem visíveis. “A mão é invisível, mas o cérebro é visível e os lucros, mais ainda. São as maiores empresas do mundo. É a teoria do risco, na verdade”, afirmou Dino, sugerindo que as plataformas devem ser responsabilizadas pelas consequências de suas tecnologias.
O diálogo continuou com Fux reafirmando a necessidade de regulação das máquinas, uma abordagem que vem sendo discutida em diversos países para lidar com os desafios impostos pela inteligência artificial. No entanto, o momento mais surpreendente da sessão veio com Dias Toffoli, que buscou fazer uma analogia histórica ao mencionar a lei brasileira de 1912, que impunha a teoria do risco para ferrovias. Ele comparou as ferrovias de antigamente às plataformas digitais de hoje, argumentando que ambas representam vias de comunicação suscetíveis a riscos inerentes.
Toffoli ainda trouxe à tona uma menção aos trens de Minas Gerais, referindo-se a músicas de Roberto Brant e Milton Nascimento que exaltam o ambiente ferroviário. “Quem já viajou de trem, a cada segundo são 3, 4 barulhos que você escuta. Os trens de Minas Gerais, ministra Cármen Lúcia, cantados em músicas de Brant e melodias de Milton Nascimento e voz de Milton Nascimento”, disse, provocando reações confusas e até risos contidos na sessão.
A sequência de declarações, que variaram entre conceitos tecnológicos, referências históricas e metáforas musicais, foi rapidamente capturada e compartilhada nas redes sociais, gerando uma enxurrada de comentários. Enquanto alguns internautas se divertiram com a troca de ideias aparentemente desconexa, outros criticaram a seriedade da discussão e questionaram a capacidade da Corte de lidar com temas tão relevantes.
Especialistas em direito e tecnologia também reagiram ao diálogo. Alguns apontaram que, embora as metáforas e comparações utilizadas pelos ministros possam parecer inusitadas, elas refletem a complexidade do tema e a dificuldade em estabelecer parâmetros claros para a regulação da inteligência artificial e das big techs. Por outro lado, críticas foram direcionadas à falta de objetividade no debate, o que, para muitos, compromete a credibilidade das discussões na mais alta instância do judiciário.
O tema central da sessão – a responsabilização das grandes empresas de tecnologia – é um dos tópicos mais sensíveis e desafiadores no cenário jurídico global. À medida que a inteligência artificial e as plataformas digitais se tornam cada vez mais influentes, cresce a necessidade de equilibrar liberdade de expressão, responsabilidade corporativa e proteção contra abusos. Nesse contexto, as falas dos ministros, apesar de peculiares, destacam a urgência de criar regulamentações eficazes.
O vídeo do diálogo continua a circular nas redes sociais, com legendas e edições que enfatizam os momentos mais inusitados. A reação do público reflete uma mistura de espanto, humor e preocupação, ressaltando o impacto que discussões dessa natureza podem ter na percepção da sociedade sobre o papel do STF.
Embora o debate tenha gerado memes e críticas, ele também trouxe à tona questões importantes sobre o impacto da tecnologia na sociedade e a responsabilidade dos legisladores e juízes em lidar com esses desafios. A sessão, marcada por um diálogo “sem pé, nem cabeça”, como definido por muitos, é um lembrete de que a interação entre tecnologia e justiça exige abordagens mais claras, objetivas e coerentes para garantir decisões que realmente atendam aos interesses da sociedade.
