O ex-deputado federal Daniel Silveira foi levado, na manhã desta terça-feira (24), para a Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), que também informou que o ex-parlamentar permanecerá detido no local enquanto aguarda a realização de uma audiência de custódia pela Justiça do Rio de Janeiro. Contudo, o Tribunal de Justiça ainda não forneceu detalhes sobre quando a audiência será realizada.
Silveira foi preso novamente nesta terça-feira pela Polícia Federal, após ter sua liberdade condicional revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão aconteceu poucos dias após o ex-deputado ter sido liberado, no dia 20 de dezembro, para cumprir a pena sob condições específicas. Em 2022, Silveira havia sido condenado a oito anos e nove meses de prisão e, desde outubro deste ano, encontrava-se em regime semiaberto.
De acordo com o despacho de Moraes, a revogação da liberdade condicional foi motivada por uma suposta violação das condições estabelecidas para o benefício. O ministro destacou que, no sábado (21), após ser solto, Silveira retornou à sua residência às 2h10 da madrugada do domingo (22), ultrapassando em quatro horas o horário permitido. A defesa do ex-deputado, no entanto, apresentou outra versão, alegando que ele havia sofrido uma emergência médica e precisou buscar atendimento hospitalar.
Os advogados de Silveira afirmaram, em nota, que seu cliente enfrentou uma crise renal durante a noite de sábado e, por esse motivo, foi ao hospital. Segundo a defesa, ele chegou à unidade de saúde às 22h59 e recebeu alta às 0h34 do domingo. O ministro Alexandre de Moraes, entretanto, rejeitou a explicação e argumentou que não havia autorização judicial prévia para que o ex-deputado deixasse sua residência. Além disso, Moraes apontou que Silveira levou mais de uma hora e meia para retornar ao seu domicílio após o término do atendimento médico, o que também violaria os termos estabelecidos para a liberdade condicional.
A defesa rebateu a posição do STF, argumentando que situações emergenciais de saúde não dependem de autorização judicial e que a crise renal sofrida por Silveira exigia atendimento imediato. "Nosso cliente não teve alternativa senão buscar socorro médico, dada a gravidade de seu quadro de saúde", afirmaram os advogados em nota. Eles também questionaram o entendimento do ministro Moraes, defendendo que não houve má-fé por parte de Silveira e que a extensão do tempo de retorno para casa poderia ser explicada pelas circunstâncias do deslocamento.
O caso de Daniel Silveira ganhou repercussão nacional desde sua prisão inicial e subsequente condenação em 2022. O ex-deputado foi condenado pelo STF por ataques às instituições democráticas e por incitar a violência contra ministros da Corte. Desde então, Silveira se tornou uma figura controversa, sendo alvo de diversas medidas judiciais relacionadas ao cumprimento de sua pena e ao comportamento adotado durante o período em que estava em regime semiaberto.
A Cadeia Pública José Frederico Marques, onde o ex-deputado está detido, é conhecida por abrigar presos provisórios e figuras de destaque no cenário político e empresarial. A unidade já foi palco de outras detenções de grande repercussão no estado do Rio de Janeiro. Enquanto isso, a audiência de custódia, quando for realizada, será o próximo passo para definir os rumos do processo de Daniel Silveira e avaliar as alegações apresentadas pela defesa e as decisões tomadas pelo STF.
O episódio reforça as tensões envolvendo o ex-deputado, que frequentemente está no centro de disputas judiciais e políticas. Mesmo após sua condenação, Silveira continua sendo uma figura polarizadora, com defensores que enxergam sua postura como um exercício da liberdade de expressão e críticos que consideram suas ações como ataques diretos à democracia brasileira.
Por ora, a expectativa gira em torno das decisões que serão tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro após a audiência de custódia. Até lá, Daniel Silveira permanecerá sob custódia em Benfica, enquanto seu caso continua a alimentar debates sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão, cumprimento da lei e os limites das decisões judiciais no Brasil.
