Durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública no Senado, o senador Jorge Seif Jr. confrontou o ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado e atual integrante do governo Lula, Ricardo Lewandowski, em um momento que chamou a atenção por sua contundência. O ponto central do embate girou em torno do suposto uso político da Polícia Federal e da crescente perseguição a parlamentares e jornalistas. O episódio ocorreu nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, e gerou ampla repercussão nas redes sociais.
Jorge Seif iniciou sua fala citando a Constituição Federal, destacando os artigos que garantem imunidade parlamentar. Ele enfatizou que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer opiniões, palavras e votos, e não podem ser obrigados a testemunhar sobre informações prestadas no exercício de seus mandatos. Essa prerrogativa, segundo Seif, estaria sendo ignorada pela Polícia Federal, que, sob a administração do governo atual, estaria indiciando e perseguindo parlamentares por discursos feitos na tribuna do Congresso Nacional.
Em sua análise, o senador questionou como a Polícia Federal, que deveria atuar de maneira imparcial, tem se envolvido em questões que ele considera essencialmente políticas. “É inadmissível que um deputado seja criminalizado por expressar sua opinião na tribuna, um espaço constitucionalmente protegido”, afirmou. Ele comparou essa situação a um precedente perigoso, sugerindo que isso representa uma tentativa de minar a independência dos poderes e a liberdade de expressão dos representantes eleitos.
Seif também trouxe à tona um caso emblemático envolvendo o jornalista Alexandre Garcia. Segundo o senador, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, estaria conduzindo uma perseguição direta ao renomado jornalista, supostamente em retaliação por críticas feitas à condução do governo federal durante a tragédia que assolou o Rio Grande do Sul nos últimos meses. Garcia, conhecido por suas análises contundentes, teria sido alvo de processos judiciais que, segundo Seif, configuram uma afronta à liberdade de imprensa. “Estamos assistindo a um Estado que se volta contra a crítica, que busca silenciar vozes divergentes”, declarou o senador.
A questão central que marcou o embate, no entanto, foi a pergunta incisiva dirigida a Lewandowski: “Como está essa questão da perseguição a jornalistas?” Com essa indagação, Seif colocou o ex-ministro em uma posição desconfortável. Lewandowski, que atualmente ocupa um cargo de relevo no governo Lula, foi instado a responder diretamente sobre a percepção de abuso de poder e censura. O silêncio inicial e a hesitação em sua resposta foram interpretados como uma tentativa de evitar se comprometer, especialmente diante das câmeras e do público que acompanhava a audiência.
Lewandowski defendeu a atuação da Polícia Federal e do governo, afirmando que todos os procedimentos estão sendo conduzidos dentro da legalidade e com respeito aos direitos constitucionais. Ele negou que houvesse perseguição a jornalistas ou parlamentares, embora sua resposta tenha sido considerada vaga por muitos presentes. “Não há nenhuma orientação política que interfira nas investigações da Polícia Federal. Todas as ações seguem critérios técnicos e legais”, disse o ministro, tentando amenizar as críticas.
O clima da audiência permaneceu tenso após a intervenção de Seif. Outros senadores também aproveitaram o momento para criticar o governo e questionar a imparcialidade de instituições que deveriam prezar pela democracia e pela liberdade de expressão. Entre eles, alguns destacaram que episódios como o mencionado por Seif não apenas enfraquecem as instituições democráticas, mas também criam um ambiente de insegurança para aqueles que desejam exercer seus direitos constitucionais.
O episódio rapidamente repercutiu nas redes sociais, onde muitos usuários elogiaram a postura firme de Jorge Seif. Vídeos do momento em que o senador faz sua pergunta ao ex-ministro se tornaram virais, com milhares de compartilhamentos e comentários. Alguns internautas apontaram que a resposta de Lewandowski foi evasiva e não abordou o cerne da questão levantada, enquanto outros defenderam o ex-ministro, afirmando que ele não poderia responder por ações específicas da Polícia Federal ou do Advogado-Geral da União.
Além da repercussão digital, o caso deve ter desdobramentos políticos significativos. Parlamentares da oposição já sinalizaram a intenção de convocar novas audiências para discutir o uso de instituições do Estado em supostas perseguições políticas. Jorge Seif, por sua vez, prometeu continuar levantando a pauta e destacou que não se calará diante do que considera ser um ataque direto à democracia brasileira.
Enquanto o embate entre governo e oposição se intensifica, questões como liberdade de expressão e respeito às imunidades parlamentares seguem no centro do debate político nacional. O episódio envolvendo Jorge Seif e Ricardo Lewandowski é apenas mais um capítulo em um cenário marcado por polarização e disputas acirradas.
